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PROJETO DE LEI 594/1996
VETO TOTAL ACEITO
Autor
Ver. ANA MARTINS (PC DO B)
Ver. ANA MARTINS (PC DO B)
Ementa
[VTA05] sobre a criação no âmbito do Município de São Paulo, em todas as unidades publicas, de registro da demanda populacional nãoatendida e dá outras provi dências.
[VTA05] sobre a criação no âmbito do Município de São Paulo, em todas as unidades publicas, de registro da demanda populacional nãoatendida e dá outras provi dências.
Situação
VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 42SO (24/05/2005)
VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 42SO (24/05/2005)
Localização atual
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| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
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RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 19SE (04/06/1997)
da Legislatura 12-1.
Aprovado em 2ª Discussão na 21SE (10/06/1997)
da Legislatura 12-1.
Apreciação do Veto: Aprovado em discussão única na 42SO (24/05/2005).
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ATENDIMENTO PUBLICO ORGAOS MUNICIPAIS SERVIDOR CRIACAO DATA REGISTRO ESCLARECIMENTOS ENDERECO NOME POPULACAO
Assuntos detalhados
SOLICITACAO
MOTIVO
DEMANDA
REGISTRO FUNCIONAL
SERVICOS PUBLICOS

