PROJETO DE LEI

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PL 594/1996

   VETO TOTAL ACEITO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa [VTA05] sobre a criação no âmbito do Município de São Paulo, em todas as unidades publicas, de registro da demanda populacional nãoatendida e dá outras provi dências.
Veto Veto Total
Autores Ver. ANA MARTINS (PC DO B)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 19/06/1996
Autuado em 19/06/1996 - Processo 01-594/1996
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 335/1996 (23/10/1996) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 355/1996 (18/11/1996) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 378/1996 (13/12/1996) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 27/1997 (26/03/1997) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 67/1997 (16/05/1997) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 117/1997 (04/07/1997) - Veto Total
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 335/1997 (26/02/1997) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-LEG3 832/1996 (20/09/1996) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 832/1996 (20/09/1996) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 912/1996 (07/11/1996) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 912/1996 (07/11/1996) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 966/1996 (29/11/1996) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 966/1996 (29/11/1996) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 1065/1996 (30/12/1996) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-LEG3 1065/1996 (30/12/1996) - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO

OF-LEG3 59/1997 (11/04/1997) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 59/1997 (11/04/1997) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 381/1997 (17/06/1997) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-LEG3 381/1997 (17/06/1997) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-SGP23 2082/2005 (01/06/2005) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL

OF-SGP23 2082/2005 (01/06/2005) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
Leitura 19/06/1996, na Sessão Ordinária 419, Legislatura 11-4
Publicação no DOC 21/06/1996, página 61, coluna 2
Palavras-Chave ATENDIMENTO PUBLICO  |  ORGAOS MUNICIPAIS  |  SERVIDOR  |  CRIACAO  |  DATA  |  REGISTRO  |  ESCLARECIMENTOS  |  ENDERECO  |  NOME  |  POPULACAO  |  SOLICITACAO  |  MOTIVO  |  DEMANDA  |  REGISTRO FUNCIONAL  |  SERVICOS PUBLICOS  | 
Data de Encerramento 24/05/2005
Motivo do Encerramento VETO TOTAL ACEITO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 42SO (24/05/2005)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/07/2005 15:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/07/2005 15:00 ARQUIVO/Recebido
14/06/2005 16:12 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
10/06/2005 14:00 SGP23/Recebido
09/06/2005 18:46 ATM/Encaminhado para SGP23
04/09/1997 16:25 ATM/Recebido
04/09/1997 15:42 CCJ/Encaminhado para ATM
04/08/1997 16:35 CCJ/Recebido
31/07/1997 17:10 ATM/Encaminhado para CCJ
08/07/1997 18:44 ATM/Recebido
08/07/1997 11:33 LEG3/Encaminhado para ATM
13/06/1997 15:00 LEG3/Recebido
13/06/1997 13:45 ATM/Encaminhado para LEG3
06/06/1997 15:10 ATM/Recebido
06/06/1997 11:12 FIN/Encaminhado para ATM
15/04/1997 16:30 FIN/Recebido
15/04/1997 16:04 LEG3/Encaminhado para FIN
15/04/1997 16:02 LEG3/Recebido
09/04/1997 14:34 FIN/Encaminhado para LEG3
18/03/1997 15:40 FIN/Recebido
18/03/1997 15:18 ATM/Encaminhado para FIN
17/03/1997 15:25 ATM/Recebido
13/03/1997 17:39 ARQUIVO/Encaminhado para ATM
12/03/1997 16:00 ARQUIVO/Recebido
15/01/1997 17:45 FIN/Encaminhado para ARQUIVO
15/01/1997 17:40 FIN/Recebido
15/01/1997 17:37 LEG3/Encaminhado para FIN
26/12/1996 17:00 LEG3/Recebido
24/12/1996 11:17 FIN/Encaminhado para LEG3
04/12/1996 12:00 FIN/Recebido
04/12/1996 11:20 LEG3/Encaminhado para FIN
26/11/1996 16:45 LEG3/Recebido
26/11/1996 16:44 FIN/Encaminhado para LEG3
12/11/1996 18:00 FIN/Recebido
12/11/1996 16:45 LEG3/Encaminhado para FIN
06/11/1996 18:40 LEG3/Recebido
06/11/1996 18:26 FIN/Encaminhado para LEG3
01/10/1996 12:00 FIN/Recebido
01/10/1996 11:30 LEG3/Encaminhado para FIN
19/09/1996 15:40 LEG3/Recebido
19/09/1996 15:30 FIN/Encaminhado para LEG3
05/09/1996 15:40 FIN/Recebido
03/09/1996 14:03 ADM/Encaminhado para FIN
15/08/1996 14:03 ADM/Recebido
15/08/1996 12:27 CCJ/Encaminhado para ADM
25/06/1996 17:14 CCJ/Recebido
25/06/1996 15:08 ATM/Encaminhado para CCJ
25/06/1996 15:08 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 19/06/1996
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 25/06/1996
Prazo regimental 13/08/1996
Relator Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD) , designado em: 25/06/1996
Relatório
Relatório Número 1171 /1996 , apresentado em: 13/08/1996
Parecer Número 1651 /1996 , apresentado em: 13/08/1996
Autor Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 15/08/1996 , página 44, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. DARCIO ARRUDA (PPB)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. MARIO NODA (PTB)
Ver. NELO RODOLFO (PPB) / Atual: Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Observação DE ACORDO COM O ARTIGO 275 DO RI
Liberado pela Comissão em 13/08/1996
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 15/08/1996
Prazo regimental 04/09/1996
Relator Ver. VITAL NOLASCO (PC DO B) , designado em: 15/08/1996
Relatório
Relatório Número 4069 /1996 , apresentado em: 03/09/1996
Autor Ver. VITAL NOLASCO (PC DO B)
Resultado Sem parecer
Votos
A FAVOR
Ver. VITAL NOLASCO (PC DO B)
Observação DE ACORDO COM O ARTIGO 275 DO RI
Liberado pela Comissão em 03/09/1996
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 05/09/1996
Prazo regimental 20/09/1996
Relator Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB) , designado em: 05/09/1996
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação DE ACORDO COM O ARTIGO 275 DO RI
Liberado pela Comissão em 15/01/1997
Ofícios
OF-LEG3 832/1996
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 20/09/1996
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 594/1996
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 23/09/1996
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 832/1996
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 20/09/1996
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 594/1996
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 23/09/1996
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 335/1996
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 23/10/1996
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF. ATL 249/96
Matérias Referidas PL 662/1996
PL 594/1996
PL 492/1996
PL 51/1996
PL 35/1996
PL 1239/1995
PL 1156/1995
PL 85/1995
PL 541/1994
PL 886/1993
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Ofícios
OF-LEG3 912/1996
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 07/11/1996
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 594/1996
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 11/11/1996
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 912/1996
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 07/11/1996
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 594/1996
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 11/11/1996
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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DOCRECs
DOCREC 355/1996
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 18/11/1996
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF. ATL 266/96
Matérias Referidas PL 787/1996
PL 783/1996
PL 764/1996
PL 765/1996
PL 658/1996
PL 594/1996
PL 565/1996
PL 506/1996
PL 1101/1995
Plenário
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Resposta:
Ofícios
OF-LEG3 966/1996
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 29/11/1996
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 594/1996
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 03/12/1996
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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OF-LEG3 966/1996
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 29/11/1996
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 594/1996
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 03/12/1996
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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DOCRECs
DOCREC 378/1996
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 13/12/1996
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF. ATL 281/96
Matérias Referidas PL 819/1996
PL 799/1996
PL 730/1996
PL 669/1996
PL 594/1996
PL 431/1996
PL 297/1996
PL 541/1994
Plenário
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Resposta:
Ofícios
OF-LEG3 1065/1996
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 30/12/1996
Resumo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO:
Matérias Referidas PL 594/1996
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 02/01/1997
Plenário
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OF-LEG3 1065/1996
Tipo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
Data de Emissão 30/12/1996
Resumo REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO:
Matérias Referidas PL 594/1996
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 02/01/1997
Plenário
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Requerimentos
RDS 335/1997
Ementa Requer a volta a tramitação do PL. 594/96, de minha autoria.
Autores Ver. ANA MARTINS (PC DO B)
Recebimento (protocolo) 26/02/1997
Matérias Referidas Anexado em (26/02/1997) ao processo PL 594/1996.
Leitura 26/02/1997, na Sessão Ordinária 10, Legislatura 12-1
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em 18/03/1997
Motivo do encaminhamento: REQUERIMENTO 13-0335/1997
Observações: A ATM A PEDIDO

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (2.1)
Comissão FIN
Recebido em 18/03/1997
Prazo regimental 02/04/1997
Relator Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB) , designado em: 18/03/1997
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação A ATM A PEDIDO
Liberado pela Comissão em 06/06/1997
DOCRECs
DOCREC 27/1997
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 26/03/1997
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF. ATL 019/97
Matérias Referidas PL 594/1996
PL 520/1996
PL 524/1996
PL 461/1996
PL 271/1996
PL 63/1996
PL 4/1996
PL 1355/1995
PL 1316/1995
PL 937/1995
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Ofícios
OF-LEG3 59/1997
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 11/04/1997
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 594/1996
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 59/1997
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 11/04/1997
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 594/1996
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 67/1997
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 16/05/1997
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF. ATL 065/97
Matérias Referidas PL 184/1997
PL 162/1997
PL 142/1997
PL 114/1997
PL 104/1997
PL 62/1997
PL 64/1997
PL 35/1997
PL 37/1997
PL 887/1996
PL 888/1996
PL 889/1996
PL 880/1996
PL 867/1996
PL 868/1996
PL 855/1996
PL 794/1996
PL 770/1996
PL 594/1996
PL 1316/1995
PL 1301/1995
PL 1101/1995
Plenário
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Resposta:
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 19SE (04/06/1997) da Legislatura 12-1.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 21SE (10/06/1997) da Legislatura 12-1.
Ofícios
OF-LEG3 381/1997
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 17/06/1997
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 594/1996
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 18/06/1997
Prazo de resposta (dias) 15
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 381/1997
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 17/06/1997
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 594/1996
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 18/06/1997
Prazo de resposta (dias) 15
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 117/1997
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Veto Total: Encaminha Veto Total ao PL.594/96, da Ver. Ana Mar- tins. PUBL. NO DOM DE 15.07.1997, P.22, C. 2.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 04/07/1997
Tipo Veto Total
Número de origem OF.ATL 122/97
Matérias Referidas Anexado em (04/07/1997) ao processo PL 594/1996.
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 42SO (24/05/2005)
Comissões Designadas em 04/07/1997
Motivo do encaminhamento: PARECER CONJUNTO

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 04/08/1997
Prazo regimental 19/08/1997
Relator Ver. MARIA HELENA PEREIRA FONTES (PL*) , designado em: 04/08/1997
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 01/02/2001
Comissão de Administração Pública - ADM
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/02/2001  (ATENDIMENTO DO SOLICITADO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 05/02/2001  (ATENDIMENTO DO SOLICITADO)
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 42SO (24/05/2005) da Legislatura 14-1.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Ofícios
OF-SGP23 2082/2005
Tipo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
Data de Emissão 01/06/2005
Resumo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL:
Matérias Referidas PL 594/1996
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 03/06/2005
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 2082/2005
Tipo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
Data de Emissão 01/06/2005
Resumo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL:
Matérias Referidas PL 594/1996
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 03/06/2005
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