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PROJETO DE LEI 58/1996
RETIRADO PELO AUTOR
Autor
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ementa
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PROGRAMA DE LOCAÇÃO SO- CIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PROGRAMA DE LOCAÇÃO SO- CIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Localização atual
—
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 108SE (09/11/1999)
da Legislatura 12-3.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
BAIXA RENDA BENEFICIARIO COHAB / SP CORTICO DESAPROPRIACAO FAMILIA HABITACAO IMOVEL IMOVEL MUNICIPAL LOCACAO
Assuntos detalhados
PERMISSAO DE USO
PRAZO
PRECO
PROPRIETARIO
SEGURANCA
CRIACAO
UTILIZACAO
PARTICULAR ( PESSOA )
ADAPTACAO
REFORMA
RENDA MENSAL
EMERGENCIA
ATENDIMENTO
PROGRAMA DE LOCACAO SOCIAL
PREFERENCIA
PROGRAMA HABITACIONAL
VALOR
REPASSE
LOCADOR
ASSENTIMENTO PREVIO
SUBLOCATARIO
SUBLOCACAO
TERCEIROS
PMSP
REEMBOLSO