PROJETO DE LEI

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PL 58/1996

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PROGRAMA DE LOCAÇÃO SO- CIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 13/02/1996
Autuado em 13/02/1996 - Processo 01-58/1996
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 142/1997 (21/07/1997) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 166/1997 (13/02/1997) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 697/2014 (14/05/2014) - RETIRADA DE PROPOSICAO

RPS 55/2015 (21/10/2015) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios OF-LEG3 332/1997 (05/06/1997) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 332/1997 (05/06/1997) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 13/02/1996, na Sessão Ordinária 367, Legislatura 11-4
Publicação no DOC 15/02/1996, página 42, coluna 3
Palavras-Chave BAIXA RENDA  |  BENEFICIARIO  |  COHAB / SP  |  CORTICO  |  DESAPROPRIACAO  |  FAMILIA  |  HABITACAO  |  IMOVEL  |  IMOVEL MUNICIPAL  |  LOCACAO  |  PERMISSAO DE USO  |  PRAZO  |  PRECO  |  PROPRIETARIO  |  SEGURANCA  |  CRIACAO  |  UTILIZACAO  |  PARTICULAR ( PESSOA )  |  ADAPTACAO  |  REFORMA  |  RENDA MENSAL  |  EMERGENCIA  |  ATENDIMENTO  |  PROGRAMA DE LOCACAO SOCIAL  |  PREFERENCIA  |  PROGRAMA HABITACIONAL  |  VALOR  |  REPASSE  |  LOCADOR  |  ASSENTIMENTO PREVIO  |  SUBLOCATARIO  |  SUBLOCACAO  |  TERCEIROS  |  PMSP  |  REEMBOLSO  | 
Data de Encerramento 09/11/2015
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
09/11/2015 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
09/11/2015 Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
11/01/2016 18:21 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
11/01/2016 18:21 ARQUIVO/Recebido
11/01/2016 17:52 SGP12/Encaminhado para ARQUIVO Devolução de Regularização
11/01/2016 17:52 SGP12/Recebido
30/11/2015 18:19 DOCUMENTA/Encaminhado para SGP12
30/11/2015 18:19 DOCUMENTA/Recebido
27/11/2015 15:12 ARQUIVO/Encaminhado para DOCUMENTA Regularização
10/11/2015 12:30 ARQUIVO/Recebido
09/11/2015 18:55 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO Encerrado-RETIRADO PELO AUTOR
24/08/2010 16:20 SGP21/Recebido
24/08/2010 16:16 ATM/Encaminhado para SGP21
12/03/1999 17:10 ATM/Recebido
12/03/1999 16:34 FIN/Encaminhado para ATM
18/08/1998 10:00 FIN/Recebido
12/08/1998 18:22 SAUDE/Encaminhado para FIN
16/04/1998 14:59 SAUDE/Recebido
16/04/1998 14:21 ADM/Encaminhado para SAUDE
24/11/1997 18:00 ADM/Recebido
24/11/1997 17:24 URB/Encaminhado para ADM
24/07/1997 14:27 URB/Recebido
09/06/1997 17:25 LEG3/Encaminhado para URB
04/06/1997 18:00 LEG3/Recebido
04/06/1997 17:19 URB/Encaminhado para LEG3
28/02/1997 12:23 URB/Recebido
27/02/1997 18:25 ATM/Encaminhado para URB
27/02/1997 14:53 ATM/Recebido
24/02/1997 13:26 ARQUIVO/Encaminhado para ATM
03/01/1997 16:00 ARQUIVO/Recebido
02/01/1997 13:14 URB/Encaminhado para ARQUIVO
24/06/1996 15:42 URB/Recebido
24/06/1996 12:44 CCJ/Encaminhado para URB
16/02/1996 11:03 CCJ/Recebido
15/02/1996 17:41 ATM/Encaminhado para CCJ
15/02/1996 17:41 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 13/02/1996
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 16/02/1996
Prazo regimental 18/06/1996
Relator Ver. OSVALDO SANCHES (PPB) , designado em: 16/02/1996
Relatório
Relatório Número 1020 /1996 , apresentado em: 18/06/1996
Parecer Número 1311 /1996 , apresentado em: 18/06/1996
Autor Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 22/06/1996 , página 57, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. JOSE MENTOR (PT)
Ver. MARIO NODA (PTB)
Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
EM SEPARADO - A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
EM SEPARADO - CONTRARIO
Ver. DARCIO ARRUDA (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 18/06/1996
Requerimentos
RDS 166/1997
Ementa Requer o desarquivamento e a volta a tramitação de di versos PLs. de minha autoria.
Autores Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Recebimento (protocolo) 13/02/1997
Matérias Referidas Anexado em (13/02/1997) ao processo PL 12/1993.
Anexado em (13/02/1997) ao processo PL 13/1993.
Anexado em (13/02/1997) ao processo PL 18/1993.
Anexado em (13/02/1997) ao processo PL 39/1993.
Anexado em (13/02/1997) ao processo PL 40/1993.
Anexado em (13/02/1997) ao processo PL 46/1993.
Anexado em (13/02/1997) ao processo PL 63/1993.
Anexado em (13/02/1997) ao processo PL 73/1993.
Anexado em (13/02/1997) ao processo PL 79/1993.
Anexado em (13/02/1997) ao processo PL 100/1993.
Anexado em (13/02/1997) ao processo PL 142/1993.
Anexado em (13/02/1997) ao processo PL 143/1993.
Anexado em (13/02/1997) ao processo PL 178/1993.
Anexado em (13/02/1997) ao processo PL 302/1993.
Anexado em (13/02/1997) ao processo PL 303/1993.
Anexado em (13/02/1997) ao processo PL 320/1993.
Anexado em (13/02/1997) ao processo PL 326/1993.
Anexado em (13/02/1997) ao processo PL 327/1993.
Anexado em (13/02/1997) ao processo PL 338/1993.
Anexado em (13/02/1997) ao processo PL 524/1993.
Anexado em (13/02/1997) ao processo PL 599/1993.
Anexado em (13/02/1997) ao processo PL 659/1993.
Anexado em (13/02/1997) ao processo PL 805/1993.
Anexado em (13/02/1997) ao processo PL 350/1994.
Anexado em (13/02/1997) ao processo PL 615/1994.
Anexado em (13/02/1997) ao processo PL 44/1995.
Anexado em (13/02/1997) ao processo PL 60/1995.
Anexado em (13/02/1997) ao processo PL 79/1995.
Anexado em (13/02/1997) ao processo PL 206/1995.
Anexado em (13/02/1997) ao processo PL 251/1995.
Anexado em (13/02/1997) ao processo PL 276/1995.
Anexado em (13/02/1997) ao processo PL 431/1995.
Anexado em (13/02/1997) ao processo PL 673/1995.
Anexado em (13/02/1997) ao processo PL 722/1995.
Anexado em (13/02/1997) ao processo PL 915/1995.
Anexado em (13/02/1997) ao processo PL 918/1995.
Anexado em (13/02/1997) ao processo PL 938/1995.
Anexado em (13/02/1997) ao processo PL 946/1995.
Anexado em (13/02/1997) ao processo PL 1181/1995.
Anexado em (13/02/1997) ao processo PL 1242/1995.
Anexado em (13/02/1997) ao processo PL 1257/1995.
Anexado em (13/02/1997) ao processo PL 11/1996.
Anexado em (13/02/1997) ao processo PL 58/1996.
Anexado em (13/02/1997) ao processo PL 164/1996.
Anexado em (13/02/1997) ao processo PL 430/1996.
Anexado em (13/02/1997) ao processo PL 456/1996.
Anexado em (13/02/1997) ao processo PL 482/1996.
Anexado em (13/02/1997) ao processo PL 562/1996.
Anexado em (13/02/1997) ao processo PL 575/1996.
Anexado em (13/02/1997) ao processo PL 630/1996.
Anexado em (13/02/1997) ao processo PL 639/1996.
Anexado em (13/02/1997) ao processo PL 678/1996.
Anexado em (13/02/1997) ao processo PL 679/1996.
Anexado em (13/02/1997) ao processo PL 680/1996.
Anexado em (13/02/1997) ao processo PL 681/1996.
Anexado em (13/02/1997) ao processo PL 682/1996.
Anexado em (13/02/1997) ao processo PL 683/1996.
Anexado em (13/02/1997) ao processo PL 685/1996.
Anexado em (13/02/1997) ao processo PL 686/1996.
Anexado em (13/02/1997) ao processo PL 687/1996.
Anexado em (13/02/1997) ao processo PL 688/1996.
Anexado em (13/02/1997) ao processo PL 689/1996.
Anexado em (13/02/1997) ao processo PL 789/1996.
Anexado em (13/02/1997) ao processo PL 824/1996.
Anexado em (13/02/1997) ao processo PL 868/1996.
Anexado em (13/02/1997) ao processo PL 887/1996.
Anexado em (13/02/1997) ao processo PL 888/1996.
Anexado em (13/02/1997) ao processo PL 889/1996.
Leitura 13/02/1997, na Sessão Ordinária 5, Legislatura 12-1
Publicação no DOC 22/02/1997, página 46, coluna 2
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 28/02/1997
Prazo regimental 19/11/1997
Relator Ver. DOMINGOS DISSEI (PPB) / Atual: Ver. DOMINGOS DISSEI (PSD) , designado em: 19/03/1997
Relatório
Relatório Número 3138 /1997 , apresentado em: 19/11/1997
Parecer Número 1428 /1997 , apresentado em: 19/11/1997
Autor Ver. DOMINGOS DISSEI (PSD)
Conclusão CONTRÁRIO
Publicação Em 22/11/1997 , página 41, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. DOMINGOS DISSEI (PPB) / Atual: Ver. DOMINGOS DISSEI (PSD)
Ver. EMILIO MENEGHINI (PPB)
Ver. GOULART (MDB) / Atual: Ver. GOULART (PSD)
Ver. JORGE TABA (PDT) / Atual: Ver. JORGE TABA (PSB)
CONTRARIO
Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT)
Ver. ANA MARTINS (PC DO B)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PSDB) / Atual: Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Relatório
Relatório Número 3150 /1997 , apresentado em: 19/11/1997
Autor Ver. ANA MARTINS (PC DO B)
Resultado Sem parecer
Votos
A FAVOR
Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT)
Ver. ANA MARTINS (PC DO B)
Observação
Liberado pela Comissão em 19/11/1997
Ofícios
OF-LEG3 332/1997
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 05/06/1997
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 58/1996
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 06/06/1997
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 332/1997
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 05/06/1997
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 58/1996
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 06/06/1997
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 142/1997
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 21/07/1997
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF. ATL 138/97
Matérias Referidas PL 391/1997
PL 349/1997
PL 297/1997
PL 275/1997
PL 830/1996
PL 817/1996
PL 813/1996
PL 708/1996
PL 639/1996
PL 459/1996
PL 58/1996
PL 54/1995
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.3)
Comissão ADM
Recebido em 24/11/1997
Prazo regimental 16/04/1998
Relator Ver. EDIVALDO ESTIMA (PPB) / Atual: Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA) , designado em: 24/11/1997
Relatório
Relatório Número 4025 /1998 , apresentado em: 14/04/1998
Parecer Número 496 /1998 , apresentado em: 14/04/1998
Autor Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA)
Conclusão CONTRÁRIO
Publicação Em 16/04/1998 , página 37, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. EDIVALDO ESTIMA (PPB) / Atual: Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. JORGE TABA (PDT) / Atual: Ver. JORGE TABA (PSB)
Ver. TONINHO PAIVA (PL*) / Atual: Ver. TONINHO PAIVA (PL)
CONTRARIO
Ver. HENRIQUE PACHECO (PT)
Ver. JOSE SILVA AMORIM (PTB)
Observação
Liberado pela Comissão em 14/04/1998
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Encaminhamento (1.4)
Comissão SAUDE
Recebido em 17/04/1998
Prazo regimental 18/06/1998
Relator Ver. LUIZ PASCHOAL (PTB) / Atual: Ver. LUIZ PASCHOAL (PODE) , designado em: 17/04/1998
Relatório
Relatório Número 7025 /1998 , apresentado em: 18/06/1998
Parecer Número 958 /1998 , apresentado em: 18/06/1998
Autor Ver. LUIZ PASCHOAL (PODE)
Conclusão CONTRÁRIO
Publicação Em 26/06/1998 , página 36, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. JOSE IZAR (PFL)
Ver. LUIZ PASCHOAL (PTB) / Atual: Ver. LUIZ PASCHOAL (PODE)
Ver. MARIO DIAS (PPB) / Atual: Ver. MARIO DIAS (DEM)
Ver. NELSON GUIMARAES PROENCA (PSDB)
Ver. PAULO FRANGE (PPB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 18/06/1998
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.5)
Comissão FIN
Recebido em 18/08/1998
Prazo regimental 02/09/1998
Relator Ver. LIDIA CORREA (MDB) , designado em: 18/08/1998
Relatório
Relatório Número 2033 /1999 , apresentado em: 01/09/1998
Parecer Número 142 /1999 , apresentado em: 01/09/1998
Autor Ver. LIDIA CORREA (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 12/03/1999 , página 46, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. DALTON SILVANO (PSDB) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. DITO SALIM (PPB)
Ver. JOSE EDUARDO CARDOZO (PT)
Ver. LIDIA CORREA (MDB)
Ver. NATALICIO BEZERRA SILVA (PTB)
Observação
Liberado pela Comissão em 01/09/1998
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 108SE (09/11/1999) da Legislatura 12-3.
Requerimentos
RDS 697/2014
Ementa REQUEIRO , EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 223 DA RESOLUÇÃO Nº 2 DE 1991 A RECONSIDERAÇÃO DO DESARQUIVAMENTO DOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI DE INICIATIVA DO VEREADOR ARSELINO TATTO, CONSTANTES DO RDS 91/2013 QUE POR EQUIVOCO VOLTARAM A REGULAR TRAMITAÇÃO.
Autores Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Recebimento (protocolo) 14/05/2014
Matérias Referidas Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 343/1991.
Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 344/1991.
Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 345/1991.
Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 346/1991.
Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 366/1991.
Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 421/1991.
Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 438/1991.
Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 440/1991.
Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 535/1991.
Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 536/1991.
Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 537/1991.
Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 563/1991.
Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 606/1991.
Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 608/1991.
Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 613/1991.
Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 632/1991.
Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 9/1992.
Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 40/1992.
Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 41/1992.
Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 52/1992.
Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 57/1992.
Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 148/1992.
Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 245/1992.
Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 276/1992.
Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 12/1993.
Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 13/1993.
Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 18/1993.
Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 39/1993.
Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 46/1993.
Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 63/1993.
Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 73/1993.
Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 79/1993.
Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 100/1993.
Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 142/1993.
Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 143/1993.
Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 178/1993.
Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 303/1993.
Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 327/1993.
Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 524/1993.
Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 599/1993.
Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 659/1993.
Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 740/1993.
Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 350/1994.
Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 29/1995.
Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 206/1995.
Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 272/1995.
Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 276/1995.
Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 673/1995.
Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 722/1995.
Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 915/1995.
Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 946/1995.
Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 1181/1995.
Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 1242/1995.
Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 1318/1995.
Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 58/1996.
Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 430/1996.
Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 619/1996.
Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 630/1996.
Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 679/1996.
Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 683/1996.
Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 686/1996.
Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 688/1996.
Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 888/1996.
Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 70/1997.
Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 383/1997.
Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 453/1997.
Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 734/1997.
Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 894/1997.
Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 1131/1997.
Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 245/1998.
Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 407/1998.
Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 708/1998.
Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 22/1999.
Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 154/1999.
Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 452/1999.
Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 179/2000.
Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 180/2000.
Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 242/2001.
Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 401/2001.
Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 536/2001.
Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 542/2001.
Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 552/2001.
Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 648/2001.
Anexado em (14/05/2014) ao processo PL 676/2001.
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
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Requerimentos
RPS 55/2015
Ementa Em conformidade com o inciso IV do artigo 225 da Resolução nº 2 de 26 de abril de 1991, requeiro a retirada dos seguintes projetos de lei: PL 421/1991, PL 608/1991, PL 40/1993, PL 63/1993, PL 1318/1995, PL 58/1996, PL 430/1996, PL 619/1996, PL 679/1996, PL 683/1996, PL 453/1997, PL 1131/1997, PL 401/2001.
Autores Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Recebimento (protocolo) 21/10/2015
Matérias Referidas Anexado em (21/10/2015) ao processo PL 421/1991.
Anexado em (21/10/2015) ao processo PL 608/1991.
Anexado em (21/10/2015) ao processo PL 40/1993.
Anexado em (21/10/2015) ao processo PL 63/1993.
Anexado em (21/10/2015) ao processo PL 1318/1995.
Anexado em (21/10/2015) ao processo PL 58/1996.
Anexado em (21/10/2015) ao processo PL 430/1996.
Anexado em (21/10/2015) ao processo PL 619/1996.
Anexado em (21/10/2015) ao processo PL 679/1996.
Anexado em (21/10/2015) ao processo PL 683/1996.
Anexado em (21/10/2015) ao processo PL 453/1997.
Anexado em (21/10/2015) ao processo PL 1131/1997.
Anexado em (21/10/2015) ao processo PL 401/2001.
Leitura 27/10/2015, na Sessão Ordinária 272, Legislatura 16-3
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Plenário
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