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PROJETO DE LEI 470/1996
RETIRADO PELO AUTOR
Autores
Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB), Ver. GILSON BARRETO (MDB), Ver. VITAL NOLASCO (PC DO B), Ver. JOSE EDUARDO CARDOZO (PT), Ver. ANA MARTINS (PC DO B)
Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB), Ver. GILSON BARRETO (MDB), Ver. VITAL NOLASCO (PC DO B), Ver. JOSE EDUARDO CARDOZO (PT), Ver. ANA MARTINS (PC DO B)
Ementa
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ASSISTENCIA SOCIAL SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMILIA E BEM ESTAR SOCIAL SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL POLITICA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL SOCIEDADE CIVIL BENEFICIO PREVIDENCIARIO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE CONVENIO
Assuntos detalhados
CREDENCIAMENTO
FISCALIZACAO
GRANDE CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO
IDOSO
INSS
INSTITUICAO ASSISTENCIAL
ISENCAO
NORMAS
PESSOA COM DEFICIENCIA
RECURSOS FINANCEIROS
REGULAMENTACAO
SECRETARIA DA HABITACAO E DESENVOLVIMENTO URBANO
SECRETARIA DAS FINANCAS
SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
SISTEMA UNICO DE SAUDE
TAXAS
IMPOSTOS
DESTINACAO
REPRESENTANTE
SAUDE ( ASSUNTO GERAL )
BENEFICIO
POLITICA DE SAUDE
AUXILIO NATALIDADE
AUXILIO FUNERAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CONSELHO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
ADOLESCENTE
CADASTRO
CIDADANIA
COMPETENCIA
COMUNIDADE
CONSELHO MUNICIPAL DE AUXILIOS E SUBVENCOES
CONSELHO TUTELAR
CRIANCA
DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO
ELEICAO
MEMBROS
NOMEACAO
PREFEITO
PUBLICACAO OFICIAL
RECEITA
DIVULGACAO
PRESIDENTE
EXTINCAO
MANDATO
INDICACAO ( DESIGNACAO )
PARTICIPACAO
REGIMENTO INTERNO
AUTONOMIA
LEI 08.742/1993 ( FEDERAL )
DIGNIDADE
CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
SECRETARIA EXECUTIVA
LEI ORGANICA DA ASSISTENCIA SOCIAL
DIREITOS SOCIAIS
DOTACAO ORCAMENTARIA
CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
POLITICA PREVIDENCIARIA
IGUALDADE
APLICACAO FINANCEIRA
CONTRIBUICAO ( PAGAMENTO )
DOACAO
LEGADO
PROGRAMA DE ASSISTENCIA SOCIAL
PESSOA INCAPACITADA
PROJETO DE LEI
PROPOSTA
ORCAMENTO
ELABORACAO
CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIENCIA