PROJETO DE LEI

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PL 470/1996

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB)
Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. VITAL NOLASCO (PC DO B)
Ver. JOSE EDUARDO CARDOZO (PT)
Ver. ANA MARTINS (PC DO B)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 22/05/1996
Autuado em 22/05/1996 - Processo 01-470/1996
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 650/1996 (23/05/1996) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 22/05/1996, na Sessão Ordinária 408, Legislatura 11-4
Publicação no DOC 24/05/1996, página 40, coluna 1
Palavras-Chave ASSISTENCIA SOCIAL  |  SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMILIA E BEM ESTAR SOCIAL  |  SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE  |  CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL  |  POLITICA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL  |  POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL  |  SOCIEDADE CIVIL  |  BENEFICIO PREVIDENCIARIO  |  CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE  |  CONVENIO  |  CREDENCIAMENTO  |  FISCALIZACAO  |  GRANDE CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO  |  IDOSO  |  INSS  |  INSTITUICAO ASSISTENCIAL  |  ISENCAO  |  NORMAS  |  PESSOA COM DEFICIENCIA  |  RECURSOS FINANCEIROS  |  REGULAMENTACAO  |  SECRETARIA DA HABITACAO E DESENVOLVIMENTO URBANO  |  SECRETARIA DAS FINANCAS  |  SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL  |  SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO  |  SISTEMA UNICO DE SAUDE  |  TAXAS  |  IMPOSTOS  |  DESTINACAO  |  REPRESENTANTE  |  SAUDE ( ASSUNTO GERAL )  |  BENEFICIO  |  POLITICA DE SAUDE  |  AUXILIO NATALIDADE  |  AUXILIO FUNERAL  |  FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL  |  CONSELHO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL  |  ADOLESCENTE  |  CADASTRO  |  CIDADANIA  |  COMPETENCIA  |  COMUNIDADE  |  CONSELHO MUNICIPAL DE AUXILIOS E SUBVENCOES  |  CONSELHO TUTELAR  |  CRIANCA  |  DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO  |  ELEICAO  |  MEMBROS  |  NOMEACAO  |  PREFEITO  |  PUBLICACAO OFICIAL  |  RECEITA  |  DIVULGACAO  |  PRESIDENTE  |  EXTINCAO  |  MANDATO  |  INDICACAO ( DESIGNACAO )  |  PARTICIPACAO  |  REGIMENTO INTERNO  |  AUTONOMIA  |  LEI 08.742/1993 ( FEDERAL )  |  DIGNIDADE  |  CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL  |  SECRETARIA EXECUTIVA  |  LEI ORGANICA DA ASSISTENCIA SOCIAL  |  DIREITOS SOCIAIS  |  DOTACAO ORCAMENTARIA  |  CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTENCIA SOCIAL  |  POLITICA PREVIDENCIARIA  |  IGUALDADE  |  APLICACAO FINANCEIRA  |  CONTRIBUICAO ( PAGAMENTO )  |  DOACAO  |  LEGADO  |  PROGRAMA DE ASSISTENCIA SOCIAL  |  PESSOA INCAPACITADA  |  PROJETO DE LEI  |  PROPOSTA  |  ORCAMENTO  |  ELABORACAO  |  CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIENCIA  | 
Data de Encerramento 03/06/1996
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/08/2018 17:20 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/08/2018 17:20 ARQUIVO/Recebido
22/08/2018 19:07 SGP22/Encaminhado para ARQUIVO Devolução de Regularização
22/08/2018 11:52 SGP22/Recebido
21/08/2018 17:50 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Regularização
03/06/1996 18:00 ARQUIVO/Recebido
03/06/1996 16:05 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
03/06/1996 16:05 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 22/05/1996
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Requerimentos
RDS 650/1996
Ementa RETIRADO O PL 470/96
Autores Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB)
Recebimento (protocolo) 23/05/1996
Matérias Referidas Anexado em (23/05/1996) ao processo PL 470/1996.
Leitura 23/05/1996, na Sessão Ordinária 409, Legislatura 11-4
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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