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PROJETO DE LEI 344/1996
RETIRADO PELO AUTOR
Autor
Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Ementa
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE PARQUES DE DIVERSÕES E CIRCOS INSTALADOS NO MUNCÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OU TRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE PARQUES DE DIVERSÕES E CIRCOS INSTALADOS NO MUNCÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OU TRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
CIRCO DIVERSOES PUBLICAS ENGENHEIRO FUNCIONAMENTO PARQUE DE DIVERSOES RESPONSAVEL SECRETARIA DA HABITACAO E DESENVOLVIMENTO URBANO SEGURANCA CONTRU LAUDO TECNICO
Assuntos detalhados
EQUIPAMENTOS
CONDICOES DE TRABALHO
REPRESENTANTE
VISTORIA
EMPRESA NACIONAL
EMPRESA ESTRANGEIRA
ANIMAL
CORPO DE BOMBEIROS
FISCALIZACAO
INSCRICAO
SEGURANCA PUBLICA
VIGILANCIA SANITARIA
AUTORIZACAO
COMPROVANTE
ATESTADO
MEDICO VETERINARIO
INSTALACAO
REGULARIDADE
PROTOCOLO DE DOCUMENTO
SAUDE ( ASSUNTO GERAL )
CREA / SP
CONSELHO REGIONAL
BRIGADA DE INCENDIO
AREA MUNICIPAL
CESSAO
INSTALACOES
ADMINISTRACAO PUBLICA
BILHETERIA
CENTRO DE APOIO SOCIAL E ATENDIMENTO
CRECHE
ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL
TAXAS
DESTINACAO
PAGAMENTO
SELO
ALVARA DE LOCALIZACAO E FUNCIONAMENTO
ESTUDANTE
ANIMAL DOMESTICO