PROJETO DE LEI

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PL 344/1996

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE PARQUES DE DIVERSÕES E CIRCOS INSTALADOS NO MUNCÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OU TRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 09/04/1996
Autuado em 09/04/1996 - Processo 01-344/1996
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 238/1996 (19/07/1996) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 268/1996 (09/09/1996) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 306/1996 (02/10/1996) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 955/1996 (08/08/1996) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios OF-LEG3 574/1996 (24/06/1996) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 574/1996 (24/06/1996) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

Leitura 09/04/1996, na Sessão Ordinária 390, Legislatura 11-4
Publicação no DOC 11/04/1996, página 50, coluna 2
Palavras-Chave CIRCO  |  DIVERSOES PUBLICAS  |  ENGENHEIRO  |  FUNCIONAMENTO  |  PARQUE DE DIVERSOES  |  RESPONSAVEL  |  SECRETARIA DA HABITACAO E DESENVOLVIMENTO URBANO  |  SEGURANCA  |  CONTRU  |  LAUDO TECNICO  |  EQUIPAMENTOS  |  CONDICOES DE TRABALHO  |  REPRESENTANTE  |  VISTORIA  |  EMPRESA NACIONAL  |  EMPRESA ESTRANGEIRA  |  ANIMAL  |  CORPO DE BOMBEIROS  |  FISCALIZACAO  |  INSCRICAO  |  SEGURANCA PUBLICA  |  VIGILANCIA SANITARIA  |  AUTORIZACAO  |  COMPROVANTE  |  ATESTADO  |  MEDICO VETERINARIO  |  INSTALACAO  |  REGULARIDADE  |  PROTOCOLO DE DOCUMENTO  |  SAUDE ( ASSUNTO GERAL )  |  CREA / SP  |  CONSELHO REGIONAL  |  BRIGADA DE INCENDIO  |  AREA MUNICIPAL  |  CESSAO  |  INSTALACOES  |  ADMINISTRACAO PUBLICA  |  BILHETERIA  |  CENTRO DE APOIO SOCIAL E ATENDIMENTO  |  CRECHE  |  ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL  |  TAXAS  |  DESTINACAO  |  PAGAMENTO  |  SELO  |  ALVARA DE LOCALIZACAO E FUNCIONAMENTO  |  ESTUDANTE  |  ANIMAL DOMESTICO  | 
Data de Encerramento 12/08/1996
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/08/1996 14:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/08/1996 14:00 ARQUIVO/Recebido
12/08/1996 13:08 URB/Encaminhado para ARQUIVO
27/06/1996 15:04 URB/Recebido
27/06/1996 11:00 LEG3/Encaminhado para URB
20/06/1996 15:05 LEG3/Recebido
20/06/1996 14:57 URB/Encaminhado para LEG3
31/05/1996 16:21 URB/Recebido
31/05/1996 15:52 CCJ/Encaminhado para URB
16/04/1996 12:08 CCJ/Recebido
15/04/1996 16:28 ATM/Encaminhado para CCJ
15/04/1996 16:28 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 09/04/1996
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 16/04/1996
Prazo regimental 28/05/1996
Relator Ver. MARIO NODA (PTB) , designado em: 16/04/1996
Relatório
Relatório Número 890 /1996 , apresentado em: 28/05/1996
Parecer Número 1184 /1996 , apresentado em: 28/05/1996
Autor Ver. MARIO NODA (PTB)
Conclusão LEGALIDADE
Votos
A FAVOR
Ver. DARCIO ARRUDA (PPB)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. MARIO NODA (PTB)
Ver. NELO RODOLFO (PPB) / Atual: Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 28/05/1996
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 31/05/1996
Prazo regimental 15/06/1996
Relator Ver. BRUNO FEDER (PPB) , designado em: 31/05/1996
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 12/08/1996
Ofícios
OF-LEG3 574/1996
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 24/06/1996
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 344/1996
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 26/06/1996
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 574/1996
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 24/06/1996
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 344/1996
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 26/06/1996
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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DOCRECs
DOCREC 238/1996
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 19/07/1996
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF. ATL 191/96
Matérias Referidas PL 534/1996
PL 535/1996
PL 523/1996
PL 502/1996
PL 503/1996
PL 499/1996
PL 467/1996
PL 474/1996
PL 475/1996
PL 476/1996
PL 477/1996
PL 478/1996
PL 479/1996
PL 480/1996
PL 481/1996
PL 482/1996
PL 483/1996
PL 464/1996
PL 344/1996
PL 321/1996
PL 294/1996
PL 1566/1995
PL 992/1995
PL 327/1995
PL 37/1995
PL 7/1993
Plenário
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Resposta:
Requerimentos
RDS 955/1996
Ementa RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO PL 344/96 RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO PL 344/96
Autores Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Recebimento (protocolo) 08/08/1996
Matérias Referidas Anexado em (08/08/1996) ao processo PL 344/1996.
Leitura 08/08/1996, na Sessão Ordinária 427, Legislatura 11-4
Publicação no DOC 17/08/1996, página 42, coluna 1
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
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DOCRECs
DOCREC 268/1996
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 09/09/1996
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF. ATL 222/96
Matérias Referidas PL 626/1996
PL 627/1996
PL 628/1996
PL 636/1996
PL 637/1996
PL 605/1996
PL 606/1996
PL 607/1996
PL 608/1996
PL 610/1996
PL 611/1996
PL 587/1996
PL 588/1996
PL 589/1996
PL 590/1996
PL 592/1996
PL 553/1996
PL 359/1996
PL 344/1996
PL 296/1996
PL 56/1996
PL 1137/1995
PL 1079/1995
PL 394/1995
Plenário
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Resposta:
DOCRECs
DOCREC 306/1996
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 02/10/1996
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF. ATL 235/96
Matérias Referidas PL 436/1996
PL 419/1996
PL 344/1996
PL 327/1996
PL 294/1996
PL 270/1996
PL 38/1996
PL 46/1996
PL 1599/1995
PL 1101/1995
PL 1079/1995
PL 840/1995
PL 336/1994
Plenário
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Resposta:
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