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PROJETO DE LEI 316/1996

Assistente de impressão Processo na Íntegra Texto Inicial

PROMULGADO

Autor
Executivo - PAULO MALUF

Ementa
Dispoe sobre a inclusão de aposentados no quadro dos Profissionais da Cultura, Esporte e Lazer,QPCEL, e dá outras providências.

Situação
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 252SE (25/06/1996)

Localização atual
—

Carregando as Tramitações...

Data	Área/Ação	Motivação	Observação de envio	Observação de recebimento

Norma publicada
Lei Municipal nº 12.124/1996 - 05/07/1996

RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA

Expandir tudo Recolher tudo

Histórico de Movimentações

Pareceres das Comissões

Votações em Plenário

Aprovado em 1ª Discussão na 250SE (12/06/1996) da Legislatura 11-4.

Aprovado em 2ª Discussão na 252SE (25/06/1996) da Legislatura 11-4.

Histórico de Pautas da Matéria em Plenário

Finalização do Processo Legislativo

Audiências Públicas

Audiências Públicas Obrigatórias? Não.

Informações Adicionais

Assuntos principais

QUADRO DE ATIVIDADES ARTISTICAS QUADRO DOS PROFISSIONAIS DA CULTURA, ESPORTE LAZER SERVIDOR APOSENTADO SERVIDOR TEMPO DE SERVICO PADRAO DE VENCIMENTOS OPCAO CARGO TITULO REVISAO

Assuntos detalhados

CARGO EFETIVO INCLUSAO LEI 11.231/1992 COPISTA MUSICAL COPISTA REFERENCIA AA-8 LEI 11.951/1995 DESPESA GRATIFICACAO DE NIVEL SUPERIOR IPREM PENSIONISTA PUBLICACAO REMUNERACAO INCORPORACAO COMPROVACAO NIVEL SUPERIOR VANTAGEM PESSOAL GRAU PERMANENCIA RENUNCIA PROVENTOS PMSP BENEFICIO ESCALA GRUPO OCUPACIONAL CLASSE CATEGORIA FUNCIONAL LEGADO DESISTENCIA NAO OPTANTE PENSAO PREVIDENCIARIA AUMENTO