PROJETO DE LEI

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PL 316/1996

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Lei Municipal 12124 - 05/07/1996
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Dispoe sobre a inclusão de aposentados no quadro dos Profissionais da Cultura, Esporte e Lazer,QPCEL, e dá outras providências.
Veto
Autores Executivo - PAULO MALUF
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 02/04/1996
Autuado em 02/04/1996 - Processo 01-316/1996
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 293/2003 (05/06/2003) - Retirada de Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 656/1996 (28/06/1996) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-LEG3 656/1996 (28/06/1996) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Leitura 02/04/1996, na Sessão Ordinária 387, Legislatura 11-4
Publicação no DOC 05/04/1996, página 43, coluna 1
Palavras-Chave QUADRO DE ATIVIDADES ARTISTICAS  |  QUADRO DOS PROFISSIONAIS DA CULTURA, ESPORTE LAZER  |  SERVIDOR APOSENTADO  |  SERVIDOR  |  TEMPO DE SERVICO  |  PADRAO DE VENCIMENTOS  |  OPCAO  |  CARGO  |  TITULO  |  REVISAO  |  CARGO EFETIVO  |  INCLUSAO  |  LEI 11.231/1992  |  COPISTA MUSICAL  |  COPISTA  |  REFERENCIA AA-8  |  LEI 11.951/1995  |  DESPESA  |  GRATIFICACAO DE NIVEL SUPERIOR  |  IPREM  |  PENSIONISTA  |  PUBLICACAO  |  REMUNERACAO  |  INCORPORACAO  |  COMPROVACAO  |  NIVEL SUPERIOR  |  VANTAGEM PESSOAL  |  GRAU  |  PERMANENCIA  |  RENUNCIA  |  PROVENTOS  |  PMSP  |  BENEFICIO  |  ESCALA  |  GRUPO OCUPACIONAL  |  CLASSE  |  CATEGORIA FUNCIONAL  |  LEGADO  |  DESISTENCIA  |  NAO OPTANTE  |  PENSAO PREVIDENCIARIA  |  AUMENTO  | 
Data de Encerramento 09/08/1996
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 252SE (25/06/1996)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/03/2010 16:09 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/03/2010 16:09 ARQUIVO/Recebido
19/03/2010 14:30 SGP2/Encaminhado para ARQUIVO
19/03/2010 14:30 SGP2/Recebido
19/03/2010 14:12 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
21/08/2001 13:00 ARQUIVO/Recebido
21/08/2001 12:58 GV50/Encaminhado para ARQUIVO
21/08/2001 10:30 GV50/Recebido
21/08/2001 10:29 ARQUIVO/Encaminhado para GV50
09/08/1996 18:00 ARQUIVO/Recebido
09/08/1996 17:16 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
10/07/1996 15:51 ATM/Recebido
10/07/1996 14:52 LEG3/Encaminhado para ATM
27/06/1996 16:55 LEG3/Recebido
27/06/1996 15:27 ATM/Encaminhado para LEG3
16/05/1996 15:05 ATM/Recebido
16/05/1996 11:38 CCJ/Encaminhado para ATM
10/04/1996 14:55 CCJ/Recebido
09/04/1996 14:53 ATM/Encaminhado para CCJ
09/04/1996 14:53 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 02/04/1996
Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Administração Pública, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, ADM, FIN
Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Administração Pública, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, ADM, FIN
Encaminhamento (1.1)
Comissão Parecer conjunto de CCJ, ADM, FIN
Recebido em 10/04/1996
Prazo regimental 14/05/1996
Relator Ver. NELO RODOLFO (PPB) / Atual: Ver. NELO RODOLFO (MDB) , designado em: 10/04/1996
Relatório
Relatório Número 707 /1996 , apresentado em: 14/05/1996
Parecer Número 913 /1996 , apresentado em: 14/05/1996
Autor Ver. NELO RODOLFO (PPB) / Atual: Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 15/05/1996 , página 32, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALBERTO HIAR (PSDB)
Ver. ARCHIBALDO ZANCRA (PPB) / Atual: Ver. ARCHIBALDO ZANCRA (PL*)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. DEVANIR RIBEIRO (PT)
Ver. EDIVALDO ESTIMA (PPB) / Atual: Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
Ver. JOSE MENTOR (PT)
Ver. MARIO NODA (PTB)
Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*)
Ver. ODILON GUEDES (PT)
Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
Ver. VITAL NOLASCO (PC DO B)
Ver. ZENAS PIRES (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 14/05/1996
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 250SE (12/06/1996) da Legislatura 11-4.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 252SE (25/06/1996) da Legislatura 11-4.
Ofícios
OF-LEG3 656/1996
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 28/06/1996
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 316/1996
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 04/07/1996
Prazo de resposta (dias) 15
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 656/1996
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 28/06/1996
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 316/1996
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 04/07/1996
Prazo de resposta (dias) 15
Plenário
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DOCRECs
DOCREC 293/2003
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Retirada de Propositura: RETIRA O PL 314/96, DO EXECUTIVO
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 05/06/2003
Tipo Retirada de Propositura
Número de origem OF ATL 288/03
Matérias Referidas Anexado em (05/06/2003) ao processo PL 316/1996.
Plenário
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Resposta:
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