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PROJETO DE LEI 315/1996
PROMULGADO
Autor
Executivo - PAULO MALUF
Executivo - PAULO MALUF
Ementa
Dispoe sobre concessao de contribuição ao Museu de Arte de São Paulo Assis Chateaubriand -MASP-e dá outras providências.
Dispoe sobre concessao de contribuição ao Museu de Arte de São Paulo Assis Chateaubriand -MASP-e dá outras providências.
Situação
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 265SE (28/11/1996)
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 265SE (28/11/1996)
Localização atual
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 264SE (26/11/1996)
da Legislatura 11-4.
Aprovado em 2ª Discussão na 265SE (28/11/1996)
da Legislatura 11-4.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
CONTRIBUICAO ( PAGAMENTO ) MASP AUTORIZACAO CONCESSAO REFORMA RESTAURACAO ADMINISTRACAO REGIONAL DA SE BELA VISTA ( DISTRITO ) CERQUEIRA CESAR ( BAIRRO ) EDIFICIO
Assuntos detalhados
LIMITACAO
PAULISTA ( AVENIDA )
PRESTACAO DE CONTAS
SE ( DISTRITO )
EXCLUSAO
PARCELAMENTO
LIBERACAO
PRESTES MAIA ( GALERIA )
LEI 11.959/1995
VERBA
REPASSE
ORCAMENTO ( 1996 )
PMSP