PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 315/1996

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 12249 - 11/12/1996
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Dispoe sobre concessao de contribuição ao Museu de Arte de São Paulo Assis Chateaubriand -MASP-e dá outras providências.
Veto
Autores Executivo - PAULO MALUF
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 02/04/1996
Autuado em 02/04/1996 - Processo 01-315/1996
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 988/1996 (03/12/1996) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-LEG3 988/1996 (03/12/1996) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Leitura 02/04/1996, na Sessão Ordinária 387, Legislatura 11-4
Publicação no DOC 05/04/1996, página 42, coluna 3
Palavras-Chave CONTRIBUICAO ( PAGAMENTO )  |  MASP  |  AUTORIZACAO  |  CONCESSAO  |  REFORMA  |  RESTAURACAO  |  ADMINISTRACAO REGIONAL DA SE  |  BELA VISTA ( DISTRITO )  |  CERQUEIRA CESAR ( BAIRRO )  |  EDIFICIO  |  LIMITACAO  |  PAULISTA ( AVENIDA )  |  PRESTACAO DE CONTAS  |  SE ( DISTRITO )  |  EXCLUSAO  |  PARCELAMENTO  |  LIBERACAO  |  PRESTES MAIA ( GALERIA )  |  LEI 11.959/1995  |  VERBA  |  REPASSE  |  ORCAMENTO ( 1996 )  |  PMSP  | 
Data de Encerramento 23/12/1996
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 265SE (28/11/1996)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/12/1996 18:45 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/12/1996 18:45 ARQUIVO/Recebido
23/12/1996 18:34 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
12/12/1996 17:59 ATM/Recebido
12/12/1996 13:16 LEG3/Encaminhado para ATM
29/11/1996 18:45 LEG3/Recebido
29/11/1996 18:15 ATM/Encaminhado para LEG3
27/06/1996 15:19 ATM/Recebido
27/06/1996 10:41 FIN/Encaminhado para ATM
24/06/1996 17:00 FIN/Recebido
21/06/1996 13:36 EDUC/Encaminhado para FIN
14/06/1996 17:00 EDUC/Recebido
13/06/1996 12:27 CCJ/Encaminhado para EDUC
10/04/1996 14:54 CCJ/Recebido
09/04/1996 14:53 ATM/Encaminhado para CCJ
09/04/1996 14:53 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 02/04/1996
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 10/04/1996
Prazo regimental 11/06/1996
Relator Ver. NELO RODOLFO (PPB) / Atual: Ver. NELO RODOLFO (MDB) , designado em: 10/04/1996
Relatório
Relatório Número 962 /1996 , apresentado em: 11/06/1996
Parecer Número 1260 /1996 , apresentado em: 11/06/1996
Autor Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 13/06/1996 , página 41, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. DARCIO ARRUDA (PPB)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. NELO RODOLFO (PPB) / Atual: Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 11/06/1996
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 14/06/1996
Prazo regimental 21/06/1996
Relator Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT) , designado em: 14/06/1996
Relatório
Relatório Número 6120 /1996 , apresentado em: 19/06/1996
Parecer Número 1310 /1996 , apresentado em: 19/06/1996
Autor Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 20/06/1996 , página 62, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Ver. MAURICIO FARIA (PT)
Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPB)
Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 19/06/1996
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 24/06/1996
Prazo regimental 09/07/1996
Relator Ver. EDSON SIMOES (PPB) , designado em: 24/06/1996
Relatório
Relatório Número 2215 /1996 , apresentado em: 25/06/1996
Parecer Número 1383 /1996 , apresentado em: 25/06/1996
Autor Ver. EDSON SIMOES (PPB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 27/06/1996 , página 41, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT)
Ver. EDSON SIMOES (PPB)
Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Ver. NELSON GUIMARAES PROENCA (PSDB)
Ver. VICENTE VISCOME (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 25/06/1996
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 264SE (26/11/1996) da Legislatura 11-4.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 265SE (28/11/1996) da Legislatura 11-4.
Ofícios
OF-LEG3 988/1996
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 03/12/1996
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 315/1996
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 06/12/1996
Prazo de resposta (dias) 15
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 988/1996
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 03/12/1996
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 315/1996
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 06/12/1996
Prazo de resposta (dias) 15
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir