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PROJETO DE LEI 314/1996
RETIRADO PELO AUTOR
Autor
Executivo - PAULO MALUF
Executivo - PAULO MALUF
Ementa
Dispoe sobre concessão de direito real de uso, ao Museu de Arte de São Paulo,Assis Chateaubriand- MASP do Conjunto denominado Galeria Prestes Maia, e dá outras providências.
Dispoe sobre concessão de direito real de uso, ao Museu de Arte de São Paulo,Assis Chateaubriand- MASP do Conjunto denominado Galeria Prestes Maia, e dá outras providências.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ATIVIDADE CULTURAL CONCESSIONARIA CONCORRENCIA PUBLICA DESPESA EMURB ESPACO PUBLICO FUNCIONAMENTO LOGRADOURO PUBLICO MASP ORGAOS MUNICIPAIS
Assuntos detalhados
PRAZO
VIA DE ACESSO
AUTORIZACAO
OBRIGATORIEDADE
MANUTENCAO
PROJETO
APROVACAO
BENFEITORIA
ASSENTIMENTO PREVIO
APROVEITAMENTO
DEPENDENCIAS
PRESTES MAIA ( GALERIA )
PATRIARCA ( PRACA DO )
CHA ( VIADUTO DO )
ANHANGABAU ( VALE DO )
CURSOS
EVENTOS
HORARIO DE FUNCIONAMENTO
PATRIMONIO HISTORICO
RESPONSABILIDADE
SEGURANCA
EXPOSICAO
PRESERVACAO
LIMPEZA
PMSP
DISPENSA DE LICITACAO
CONCESSAO DE USO