PROJETO DE LEI

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PL 314/1996

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Dispoe sobre concessão de direito real de uso, ao Museu de Arte de São Paulo,Assis Chateaubriand- MASP do Conjunto denominado Galeria Prestes Maia, e dá outras providências.
Veto
Autores Executivo - PAULO MALUF
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 02/04/1996
Autuado em 02/04/1996 - Processo 01-314/1996
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 599/2003 (10/10/2003) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO

OF-LEG3 599/2003 (10/10/2003) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Leitura 02/04/1996, na Sessão Ordinária 387, Legislatura 11-4
Publicação no DOC 05/04/1996, página 42, coluna 3
Palavras-Chave ATIVIDADE CULTURAL  |  CONCESSIONARIA  |  CONCORRENCIA PUBLICA  |  DESPESA  |  EMURB  |  ESPACO PUBLICO  |  FUNCIONAMENTO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  MASP  |  ORGAOS MUNICIPAIS  |  PRAZO  |  VIA DE ACESSO  |  AUTORIZACAO  |  OBRIGATORIEDADE  |  MANUTENCAO  |  PROJETO  |  APROVACAO  |  BENFEITORIA  |  ASSENTIMENTO PREVIO  |  APROVEITAMENTO  |  DEPENDENCIAS  |  PRESTES MAIA ( GALERIA )  |  PATRIARCA ( PRACA DO )  |  CHA ( VIADUTO DO )  |  ANHANGABAU ( VALE DO )  |  CURSOS  |  EVENTOS  |  HORARIO DE FUNCIONAMENTO  |  PATRIMONIO HISTORICO  |  RESPONSABILIDADE  |  SEGURANCA  |  EXPOSICAO  |  PRESERVACAO  |  LIMPEZA  |  PMSP  |  DISPENSA DE LICITACAO  |  CONCESSAO DE USO  | 
Data de Encerramento 07/10/2003
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/10/2003 17:30 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/10/2003 17:30 ARQUIVO/Recebido
20/10/2003 17:09 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
08/10/2003 18:37 LEG3/Recebido
08/10/2003 18:06 ATM/Encaminhado para LEG3
28/04/1997 12:47 ATM/Recebido
25/04/1997 13:00 FIN/Encaminhado para ATM
14/11/1996 18:05 FIN/Recebido
14/11/1996 18:02 ADM/Encaminhado para FIN
21/10/1996 18:02 ADM/Recebido
21/10/1996 12:10 URB/Encaminhado para ADM
13/05/1996 15:35 URB/Recebido
13/05/1996 14:22 CCJ/Encaminhado para URB
10/04/1996 14:54 CCJ/Recebido
09/04/1996 14:53 ATM/Encaminhado para CCJ
09/04/1996 14:53 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 02/04/1996
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 10/04/1996
Prazo regimental 07/05/1996
Relator Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD) , designado em: 10/04/1996
Relatório
Relatório Número 655 /1996 , apresentado em: 07/05/1996
Parecer Número 842 /1996 , apresentado em: 07/05/1996
Autor Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 11/05/1996 , página 58, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. DARCIO ARRUDA (PPB)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. NELO RODOLFO (PPB) / Atual: Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 07/05/1996
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 13/05/1996
Prazo regimental 21/10/1996
Relator Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT) , designado em: 13/05/1996
Relatório
Relatório Número 3239 /1996 , apresentado em: 16/10/1996
Parecer Número 2071 /1996 , apresentado em: 16/10/1996
Autor Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 19/10/1996 , página 61, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT)
Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB)
Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Ver. MIGUEL COLASUONNO (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 16/10/1996
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.3)
Comissão ADM
Recebido em 21/10/1996
Prazo regimental 12/11/1996
Relator Ver. DEVANIR RIBEIRO (PT) , designado em: 21/10/1996
Relatório
Relatório Número 4075 /1996 , apresentado em: 12/11/1996
Autor Ver. DEVANIR RIBEIRO (PT)
Resultado Sem parecer
Votos
A FAVOR
Ver. DEVANIR RIBEIRO (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 14/11/1996
Pedido de vista em 22/11/1996 - Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 24/04/1997  (ARTIGO 64 DO REGIMENTO INTERNO)
Ofícios
OF-LEG3 599/2003
Tipo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Data de Emissão 10/10/2003
Resumo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO:
Matérias Referidas PL 314/1996
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 14/10/2003
Plenário
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OF-LEG3 599/2003
Tipo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Data de Emissão 10/10/2003
Resumo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO:
Matérias Referidas PL 314/1996
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 14/10/2003
Plenário
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