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PROJETO DE LEI 272/1996
VETO TOTAL ACEITO
Autor
Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Ementa
[VTA05] SOBRE A CRIAÇÃO DA CASA DO APOSENTADO, E DÁ OU TRAS PROVIDÊNCIAS.
[VTA05] SOBRE A CRIAÇÃO DA CASA DO APOSENTADO, E DÁ OU TRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação
VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 42SO (24/05/2005)
VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 42SO (24/05/2005)
Localização atual
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Apreciação do Veto: Aprovado em discussão única na 42SO (24/05/2005).
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ABRIGO ACESSO ALIMENTACAO APOSENTADO APOSENTADORIA ARBORIZACAO AREA MUNICIPAL ASSISTENCIA MEDICA BAIXA RENDA CONSTRUCAO
Assuntos detalhados
HABITACAO
HIGIENE
IDOSO
IMPLANTACAO
LAZER
ORCAMENTO
PERIODO
PRAZO
SALARIO MINIMO
OBRIGATORIEDADE
CRIACAO
MANUTENCAO
ASSISTENCIA PSICOLOGICA
UTILIZACAO
PAGAMENTO
PERCENTAGEM
PROPORCIONALIDADE
RAMPA
CASA DO APOSENTADO
ASSISTENTE SOCIAL
ATIVIDADES
ENFERMEIRO
MEDICO
NUTRICIONISTA
PSICOLOGO
TERAPEUTA OCUPACIONAL
TREINAMENTO
MAO DE OBRA
PROFESSOR DE EDUCACAO FISICA
DOTACAO ORCAMENTARIA