PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 272/1996

   VETO TOTAL ACEITO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa [VTA05] SOBRE A CRIAÇÃO DA CASA DO APOSENTADO, E DÁ OU TRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto Veto Total
Autores Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 20/03/1996
Autuado em 20/03/1996 - Processo 01-272/1996
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 398/1996 (28/12/1996) - Veto Total
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1292/1996 (11/12/1996) - REENCAMINHAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-LEG3 1046/1996 (09/12/1996) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-LEG3 1046/1996 (09/12/1996) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-SGP23 2086/2005 (01/06/2005) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL

OF-SGP23 2086/2005 (01/06/2005) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
Leitura 20/03/1996, na Sessão Ordinária 382, Legislatura 11-4
Publicação no DOC 22/03/1996, página 46, coluna 1
Palavras-Chave ABRIGO  |  ACESSO  |  ALIMENTACAO  |  APOSENTADO  |  APOSENTADORIA  |  ARBORIZACAO  |  AREA MUNICIPAL  |  ASSISTENCIA MEDICA  |  BAIXA RENDA  |  CONSTRUCAO  |  HABITACAO  |  HIGIENE  |  IDOSO  |  IMPLANTACAO  |  LAZER  |  ORCAMENTO  |  PERIODO  |  PRAZO  |  SALARIO MINIMO  |  OBRIGATORIEDADE  |  CRIACAO  |  MANUTENCAO  |  ASSISTENCIA PSICOLOGICA  |  UTILIZACAO  |  PAGAMENTO  |  PERCENTAGEM  |  PROPORCIONALIDADE  |  RAMPA  |  CASA DO APOSENTADO  |  ASSISTENTE SOCIAL  |  ATIVIDADES  |  ENFERMEIRO  |  MEDICO  |  NUTRICIONISTA  |  PSICOLOGO  |  TERAPEUTA OCUPACIONAL  |  TREINAMENTO  |  MAO DE OBRA  |  PROFESSOR DE EDUCACAO FISICA  |  DOTACAO ORCAMENTARIA  | 
Data de Encerramento 14/06/2005
Motivo do Encerramento VETO TOTAL ACEITO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 42SO (24/05/2005)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/08/2005 18:31 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/08/2005 18:31 ARQUIVO/Recebido
11/08/2005 18:47 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
11/08/2005 18:47 SGP23/Recebido
09/06/2005 18:27 ATM/Encaminhado para SGP23
10/04/1997 18:10 ATM/Recebido
10/04/1997 14:13 CCJ/Encaminhado para ATM
02/01/1997 13:08 CCJ/Recebido
02/01/1997 12:50 ATM/Encaminhado para CCJ
30/12/1996 17:28 ATM/Recebido
30/12/1996 15:40 LEG3/Encaminhado para ATM
17/12/1996 17:00 LEG3/Recebido
17/12/1996 16:49 ATM/Encaminhado para LEG3
17/12/1996 16:46 ATM/Recebido
17/12/1996 16:44 CCJ/Encaminhado para ATM
29/03/1996 11:23 CCJ/Recebido
28/03/1996 15:42 ATM/Encaminhado para CCJ
28/03/1996 15:42 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 20/03/1996
Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Administração Pública, Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, URB, ADM, SAUDE, FIN
Ofícios
OF-LEG3 1046/1996
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 09/12/1996
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 272/1996
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 19/12/1996
Prazo de resposta (dias) 15
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 1046/1996
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 09/12/1996
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 272/1996
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 19/12/1996
Prazo de resposta (dias) 15
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos
RDS 1292/1996
Ementa Requer a reconstituição do PL. 272/96, do Vereador Eder Jofre.
Autores Ver. DARCIO ARRUDA (PPB)
Recebimento (protocolo) 11/12/1996
Matérias Referidas Anexado em (11/12/1996) ao processo PL 272/1996.
Leitura 11/12/1996, na Sessão Ordinária 479, Legislatura 11-4
Publicação no DOC 17/12/1996, página 38, coluna 1
Subtipo do requerimento REENCAMINHAMENTO DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 398/1996
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Veto Total: Encaminha Veto Total ao PL. 272/96, do Ver. Eder Jo- fre. PUBL. NO DOM DE 31.12.1996, P.5, C. 2/3.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 28/12/1996
Tipo Veto Total
Número de origem OF.ATL 300/96
Matérias Referidas Anexado em (28/12/1996) ao processo PL 272/1996.
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 42SO (24/05/2005)
Comissões Designadas em 30/12/1996
Motivo do encaminhamento: PARECER CONJUNTO

Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Administração Pública, Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, URB, ADM, SAUDE, FIN
Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Administração Pública, Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, URB, ADM, SAUDE, FIN
Encaminhamento (1.1)
Comissão Parecer conjunto de CCJ, URB, ADM, SAUDE, FIN
Recebido em 18/03/1997
Prazo regimental 08/04/1997
Relator Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD) , designado em: 18/03/1997
Relatório
Relatório Número 56 /1997 , apresentado em: 08/04/1997
Autor
Conclusão MANUTENÇÃO DO VETO
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 10/04/1997
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 42SO (24/05/2005) da Legislatura 14-1.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Administração Pública, Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, URB, ADM, SAUDE, FIN
Encaminhamento (1.1)
Comissão Parecer conjunto de CCJ, URB, ADM, SAUDE, FIN
Recebido em 18/03/1997
Prazo regimental 02/04/1997
Relator
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 10/04/1997
Ofícios
OF-SGP23 2086/2005
Tipo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
Data de Emissão 01/06/2005
Resumo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL:
Matérias Referidas PL 272/1996
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 03/06/2005
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 2086/2005
Tipo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
Data de Emissão 01/06/2005
Resumo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL:
Matérias Referidas PL 272/1996
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 03/06/2005
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir