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PROJETO DE LEI 271/1996
RETIRADO PELO AUTOR
Autor
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ementa
ESTABELECE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO INTE- GRADO DA INFÂNCIA E DO ADOLECENTE, E DÁ OUTRAS PROVI- DÊNCIAS.
ESTABELECE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO INTE- GRADO DA INFÂNCIA E DO ADOLECENTE, E DÁ OUTRAS PROVI- DÊNCIAS.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Sim.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ADOLESCENTE BAIXA RENDA CRIANCA CRIANCA CARENTE MERCADO DE TRABALHO SALARIO MINIMO TRABALHO INFANTIL NEGLIGENCIA PROGRAMA DE ATENDIMENTO INTEGRADO DA INFANCIA E DA ADOLESCENCIA ADOLESCENTE NO OFICIO
Assuntos detalhados
SUBPROGRAMA
CONTRATACAO
HORARIO DE TRABALHO
IDADE
PISO SALARIAL
REMUNERACAO
VAGA
ENCAMINHAMENTO
PROGRAMA
CELETISTA
PROJETO
MAO DE OBRA
SELECAO
TERCEIRIZACAO
PMSP
ALUNO REGULAR
ASSISTENCIA AO MENOR
COMERCIALIZACAO
CURSOS
INGRESSO
MANICURE
PADARIA
PEDICURE
CABELEIREIRO
APRENDIZ
APRENDIZAGEM
DATILOGRAFIA
COSTUREIRO
CIENCIA DA COMPUTACAO
CONFEITARIA
FORMACAO PROFISSIONAL
CURSOS E OFICIOS
MARCENARIA
ELETRICISTA
CHOCOLATE
ABUSO
CAMPANHA EDUCATIVA
COMUNIDADE
ENSINO DE PRIMEIRO GRAU
ENSINO DE SEGUNDO GRAU
FAMILIA
FEIRA LIVRE
MENOR ABANDONADO
SECRETARIA MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO
SERVICO TELEFONICO
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA
VIOLENCIA
ORIENTACAO
FREQUENCIA ESCOLAR
ATENDIMENTO VINTE E QUATRO HORAS
AUTARQUIA
ATIVIDADE EDUCATIVA
PROGRAMA DO BOM MENINO
MENOR ASSISTIDO
S.O.S. CRIANCA
S.O.S. ACOMPANHAMENTO FAMILIAR
MENINOS E MENINAS NA FEIRA
INSTITUICAO ASSISTENCIAL
SUBVENCAO
UNIFORME
ONG
SUPERVISAO
CARREGADOR
ENSINO PROFISSIONALIZANTE
JORNADA DE TRABALHO
ENSINO SUPLETIVO
PROTECAO
COLOCACAO
CADASTRO
ESTUDANTE
VIOLENCIA CONTRA A CRIANCA
VIOLENCIA CONTRA O ADOLESCENTE
SETOR PRIVADO