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PROJETO DE LEI 251/1996
RETIRADO PELO AUTOR
Autor
Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Ementa
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA INCLUSÃO DE LOGRADOUROS PU- BLICOS NAS OPERAÇÕES INTERLIGADAS; OBJETO DA LEI no. 11.773 de 18 DE MAIO DE 1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI- AS.
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA INCLUSÃO DE LOGRADOUROS PU- BLICOS NAS OPERAÇÕES INTERLIGADAS; OBJETO DA LEI no. 11.773 de 18 DE MAIO DE 1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI- AS.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
IMOVEL IMOVEL LINDEIRO LOGRADOURO PUBLICO OPERACOES INTERLIGADAS Z1 LEI 11.773/1995 CRITERIOS CET LINHA DE ONIBUS PARECER
Assuntos detalhados
PASSAGEIRO
PERIODO
PRAZO
TRAFEGO
VEICULOS
PLANEJAMENTO
USUARIO
ATUALIZACAO
ASSENTIMENTO PREVIO
LEVANTAMENTO
DADOS
ALTERACAO
SINALIZACAO
TRANSITO
ZONEAMENTO
PROXIMIDADE
HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL
PROGRAMA DIREITO A MORADIA
EFEITO
QUANTIDADE
JUSTIFICATIVA