PROJETO DE LEI

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PL 251/1996

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ESTABELECE CRITÉRIOS PARA INCLUSÃO DE LOGRADOUROS PU- BLICOS NAS OPERAÇÕES INTERLIGADAS; OBJETO DA LEI no. 11.773 de 18 DE MAIO DE 1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI- AS.
Veto
Autores Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 13/03/1996
Autuado em 13/03/1996 - Processo 01-251/1996
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 294/1996 (28/03/1996) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 13/03/1996, na Sessão Ordinária 379, Legislatura 11-4
Publicação no DOC 15/03/1996, página 38, coluna 3
Palavras-Chave IMOVEL  |  IMOVEL LINDEIRO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  OPERACOES INTERLIGADAS  |  Z1  |  LEI 11.773/1995  |  CRITERIOS  |  CET  |  LINHA DE ONIBUS  |  PARECER  |  PASSAGEIRO  |  PERIODO  |  PRAZO  |  TRAFEGO  |  VEICULOS  |  PLANEJAMENTO  |  USUARIO  |  ATUALIZACAO  |  ASSENTIMENTO PREVIO  |  LEVANTAMENTO  |  DADOS  |  ALTERACAO  |  SINALIZACAO  |  TRANSITO  |  ZONEAMENTO  |  PROXIMIDADE  |  HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL  |  PROGRAMA DIREITO A MORADIA  |  EFEITO  |  QUANTIDADE  |  JUSTIFICATIVA  | 
Data de Encerramento 28/03/1996
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/04/1996 12:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/04/1996 12:00 ARQUIVO/Recebido
04/04/1996 14:54 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
03/04/1996 17:55 ATM/Recebido
03/04/1996 17:43 CCJ/Encaminhado para ATM
28/03/1996 14:30 CCJ/Recebido
25/03/1996 15:03 ATM/Encaminhado para CCJ
25/03/1996 15:03 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 13/03/1996
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 26/03/1996
Prazo regimental 10/04/1996
Relator Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD) , designado em: 26/03/1996
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 03/04/1996
Requerimentos
RDS 294/1996
Ementa Requer a retirada e o arquivamento de diversos PLs.so bre Zoneamento. De 1995 = 1040,752,1358,628,1473,1386 321,320,1375,1374,1096,683,747,656 e 460. De 1996 = 283, 251 e 243.
Autores Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Recebimento (protocolo) 28/03/1996
Matérias Referidas Anexado em (28/03/1996) ao processo PL 320/1995.
Anexado em (28/03/1996) ao processo PL 321/1995.
Anexado em (28/03/1996) ao processo PL 460/1995.
Anexado em (28/03/1996) ao processo PL 628/1995.
Anexado em (28/03/1996) ao processo PL 656/1995.
Anexado em (28/03/1996) ao processo PL 683/1995.
Anexado em (28/03/1996) ao processo PL 747/1995.
Anexado em (28/03/1996) ao processo PL 1040/1995.
Anexado em (28/03/1996) ao processo PL 1096/1995.
Anexado em (28/03/1996) ao processo PL 1358/1995.
Anexado em (28/03/1996) ao processo PL 1374/1995.
Anexado em (28/03/1996) ao processo PL 1375/1995.
Anexado em (28/03/1996) ao processo PL 1386/1995.
Anexado em (28/03/1996) ao processo PL 1473/1995.
Anexado em (28/03/1996) ao processo PL 243/1996.
Anexado em (28/03/1996) ao processo PL 251/1996.
Anexado em (28/03/1996) ao processo PL 283/1996.
Leitura 28/03/1996, na Sessão Ordinária 386, Legislatura 11-4
Publicação no DOC 05/04/1996, página 42, coluna 3
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 03/04/1996  (A PEDIDO DA ATM)
Comissão de Administração Pública - ADM
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão ADM
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 03/04/1996  (A PEDIDO DA ATM)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 03/04/1996  (A PEDIDO DA ATM)
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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