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PROJETO DE LEI 20/1996
RETIRADO PELO AUTOR
Autor
Executivo - PAULO MALUF
Executivo - PAULO MALUF
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE ÁREA MUNICIPAL SITUADA À RUA ANTENAS No. 1, VILA CALIFÓR- NIA, À AÇÃO SOCIAL PADRE PASCHOAL BIANCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE ÁREA MUNICIPAL SITUADA À RUA ANTENAS No. 1, VILA CALIFÓR- NIA, À AÇÃO SOCIAL PADRE PASCHOAL BIANCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ADOLESCENTE AREA MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL CONCESSAO DE USO CRIANCA POPULACAO CARENTE VILA PRUDENTE ( DISTRITO ) ANTENAS ( RUA ) VILA CALIFORNIA CONCESSIONARIA
Assuntos detalhados
ESPACO LIVRE
PROIBICAO
AUTORIZACAO
OBRIGATORIEDADE
UTILIZACAO
BENFEITORIA
TERCEIROS
CONSTRUCAO
APROVACAO
PMSP
ORGAO TECNICO
IMOVEL MUNICIPAL
ORGAOS MUNICIPAIS
RESPONSABILIDADE
MANUTENCAO
CONSERVACAO
LIMPEZA
COOPERACAO
DANOS
POSSE
CONHECIMENTO
TURBACAO
DESPESA
ESCRITURA
TARIFAS
TAXAS
IMPOSTOS
LAVRATURA
ALTERACAO
EXTINCAO
DISSOLUCAO
CONTRATO
FISCALIZACAO
INDENIZACAO
PRAZO
DESTINACAO
REQUISITOS
RESCISAO
INOBSERVANCIA
CLAUSULA
DEVOLUCAO
AGUA
CONTAS
ENERGIA ELETRICA
CDM VILA CALIFORNIA
ACAO SOCIAL PADRE PASCHOAL BIANCO