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PROJETO DE LEI 18/1996
RETIRADO PELO AUTOR
Autores
Ver. JOSE MENTOR (PT), Ver. HENRIQUE PACHECO (PT), Ver. DEVANIR RIBEIRO (PT), Ver. ADRIANO DIOGO (PT), Ver. MAURICIO FARIA (PT)
Ver. JOSE MENTOR (PT), Ver. HENRIQUE PACHECO (PT), Ver. DEVANIR RIBEIRO (PT), Ver. ADRIANO DIOGO (PT), Ver. MAURICIO FARIA (PT)
Ementa
Revoga em todos os seus termos a Lei 11.866,de Setem- bro de 1995, e dá outras providências.
Revoga em todos os seus termos a Lei 11.866,de Setem- bro de 1995, e dá outras providências.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ASSISTENCIA MEDICO HOSPITALAR REVOGACAO PLANO DE ATENDIMENTO A SAUDE LEI 11.866/1995