PROJETO DE LEI

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PL 18/1996

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Revoga em todos os seus termos a Lei 11.866,de Setem- bro de 1995, e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. JOSE MENTOR (PT)
Ver. HENRIQUE PACHECO (PT)
Ver. DEVANIR RIBEIRO (PT)
Ver. ADRIANO DIOGO (PT)
Ver. MAURICIO FARIA (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 06/02/1996
Autuado em 06/02/1996 - Processo 01-18/1996
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 206/1996 (13/03/1996) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 06/02/1996, na Sessão Ordinária 364, Legislatura 11-4
Publicação no DOC 09/02/1996, página 40, coluna 3
Palavras-Chave ASSISTENCIA MEDICO HOSPITALAR  |  REVOGACAO  |  PLANO DE ATENDIMENTO A SAUDE  |  LEI 11.866/1995  | 
Data de Encerramento 20/03/1996
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/08/2018 17:19 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/08/2018 17:19 ARQUIVO/Recebido
22/08/2018 19:09 SGP22/Encaminhado para ARQUIVO Devolução de Regularização
22/08/2018 11:52 SGP22/Recebido
21/08/2018 17:50 ARQUIVO/Encaminhado para SGP22 Regularização
20/03/1996 18:00 ARQUIVO/Recebido
18/03/1996 17:00 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
14/02/1996 15:56 CCJ/Recebido
13/02/1996 14:23 ATM/Encaminhado para CCJ
13/02/1996 14:23 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 06/02/1996
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 14/02/1996
Prazo regimental 29/02/1996
Relator Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*) , designado em: 14/02/1996
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 18/03/1996
Requerimentos
RDS 206/1996
Ementa RETIRADA DO PL 18/96 DE AUTORIA DA BANCADA DO PARTIDO DOS TRABALHADORES QUE REVOGA A LEI 11.866/95
Autores PARTIDO DOS TRABALHADORES
Recebimento (protocolo) 13/03/1996
Matérias Referidas Anexado em (13/03/1996) ao processo PL 18/1996.
Leitura 13/03/1996, na Sessão Ordinária 379, Legislatura 11-4
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Administração Pública - ADM
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 18/03/1996  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão SAUDE
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 18/03/1996  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 18/03/1996  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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