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PROJETO DE LEI 999/1995
REJEITADO
Autor
Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Ementa
Acrescenta dispositivos na Lei Municipal no.10831/90 oficializa o carnaval na Cidade de São Paulo, e dá outras providências.
Acrescenta dispositivos na Lei Municipal no.10831/90 oficializa o carnaval na Cidade de São Paulo, e dá outras providências.
Situação
REJEITADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 102SE (06/03/2007)
REJEITADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 102SE (06/03/2007)
Localização atual
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| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
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RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 96SE (15/06/1999)
da Legislatura 12-3.
Rejeitado em 2ª Discussão na 102SE (06/03/2007)
da Legislatura 14-3.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ALTERACAO CARNAVAL ESCOLA DE SAMBA DESFILE CALENDARIO LEI 10.831/1990 BLOCO CARNAVALESCO ANHEMBI ( EMPRESA ) PMSP POLO CULTURAL E ESPORTIVO GRANDE OTELO
Assuntos detalhados
ANHEMBI ( PARQUE )