Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo,
clique aqui.
PROJETO DE LEI 84/1995
RETIRADO PELO AUTOR
Autor
Ver. MARIO NODA (PTB)
Ver. MARIO NODA (PTB)
Ementa
PROIBE O TABAGISMO NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROIBE O TABAGISMO NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
BEBIDA ALCOOLICA CONSOLIDACAO LEGISLATIVA ELEVADOR PROIBICAO TABAGISMO CRECHE HOSPITAL POSTO DE SAUDE PRONTO SOCORRO TRANSPORTE COLETIVO
Assuntos detalhados
AUDITORIO
ACADEMIA DE ESPORTES
AGENCIA POSTAL
ALCOOLISMO
BANCOS
CASA DE ESPETACULOS
CIRCO
ESTABELECIMENTO DE ENSINO
ESTABELECIMENTO COMERCIAL
GARAGEM
IGREJA
MUSEU
POSTO DE COMBUSTIVEL
SALAO DE BELEZA
TAXI
TEATRO
VELORIO
BIBLIOTECA
CASA LOTERICA
REPARTICAO PUBLICA
CONSULTORIO ODONTOLOGICO
FLORICULTURA
CENTRO COMERCIAL
SUPERMERCADO
CONSULTORIO MEDICO
ESPACO PARA NAO FUMANTE
BAR
CASA NOTURNA
CIGARRO
COMERCIALIZACAO
LANCHONETE
PUBLICIDADE
RESTAURANTE
CHARUTO
CIGARRILHA
FUMO
NAO FUMANTE
ASSOCIACAO DE PAIS E MESTRES
DATA COMEMORATIVA
PLACA
DIA DO NAO FUMAR
DECRETO 09.051/1970
PROGRAMA DE PREVENCAO, CONTROLE E ESCLARECIMENTOS DOS MALES CAUSADOS PELOS VICIOS DO TABAGISMO E DO ALCOOLISMO
CADERNETA DE POUPANCA
FISCALIZACAO
LEI 09.120/1980
LEI 10.862/1990
REVOGACAO
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE
LEI 00.948/1906
LEI 03.938/1950
LEI 08.421/1976
LEI 08.627/1977
LEI 09.758/1997 ( ESTADUAL )
LEI 11.404/1993
LEI 11.467/1994
LEI 11.618/1994
LEI 11.657/1994
CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS
PREVENCAO
BARBEARIA
CINEMA
CONSULTORIO VETERINARIO
ESTACIONAMENTO
HORARIO DE TRABALHO
LOJA
PRAZO
SERVICO PUBLICO
TEMPLO
SALA DE AULA
EXPLOSIVOS
SAUDE PUBLICA
CAMPANHA
LOJA DE DEPARTAMENTO
VENDA
MENOR DE IDADE
PALESTRA
LEI 09.146/1980