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PROMULGADO
Autor
Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
Ementa
Institui a Semana de Combate ao Alcoolismo,Tabagismo e outros Tóxicos na rede municipal de Ensino,nos cen- tros de Juventude,nos Centros Esportivos, nos Balnea- rios e Mini-Balnearios do Municipio de São Paulo, e dá outras providências.
Situação
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 250SE (12/06/1996)

Localização atual
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Data Área/Ação Motivação Observação de envio Observação de recebimento
Norma publicada
Lei Municipal nº 12.121/1996 - 01/07/1996

RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA

DETALHES DO PROCESSO

Histórico de Movimentações

Pareceres das Comissões

Votações em Plenário

Aprovado em 1ª Discussão na 249SE (22/05/1996) da Legislatura 11-4.
Aprovado em 2ª Discussão na 250SE (12/06/1996) da Legislatura 11-4.

Histórico de Pautas da Matéria em Plenário

Finalização do Processo Legislativo

Audiências Públicas

Audiências Públicas Obrigatórias? Não.

Informações Adicionais

Assuntos principais

ADOLESCENTE CENTRO DA JUVENTUDE CENTRO DE CONVIVENCIA CENTRO EDUCACIONAL E ESPORTIVO CRIANCA ESCOLA MUNICIPAL BALNEARIO SEMANA DE COMBATE AO ALCOOLISMO, TABAGISMO E OUTROS TOXICOS IDADE ESCOLAR ALCOOLISMO

Assuntos detalhados

TABAGISMO SEMINARIO VISITA DROGA DEPOIMENTO EVENTOS CAMPANHA EDUCATIVA MENOR DE IDADE EX DEPENDENTE DE DROGAS PALESTRA DATA COMEMORATIVA LEI 12.121/1996

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