PROJETO DE LEI

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PL 693/1995

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Lei Municipal 12121 - 01/07/1996
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Institui a Semana de Combate ao Alcoolismo,Tabagismo e outros Tóxicos na rede municipal de Ensino,nos cen- tros de Juventude,nos Centros Esportivos, nos Balnea- rios e Mini-Balnearios do Municipio de São Paulo, e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 08/08/1995
Autuado em 08/08/1995 - Processo 01-693/1995
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 566/1996 (18/06/1996) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-LEG3 566/1996 (18/06/1996) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Leitura 08/08/1995, na Sessão Ordinária 304, Legislatura 11-3
Publicação no DOC 12/08/1995, página 39, coluna 3
23/01/1996, página 50, coluna 1
Palavras-Chave ADOLESCENTE  |  CENTRO DA JUVENTUDE  |  CENTRO DE CONVIVENCIA  |  CENTRO EDUCACIONAL E ESPORTIVO  |  CRIANCA  |  ESCOLA MUNICIPAL  |  BALNEARIO  |  SEMANA DE COMBATE AO ALCOOLISMO, TABAGISMO E OUTROS TOXICOS  |  IDADE ESCOLAR  |  ALCOOLISMO  |  TABAGISMO  |  SEMINARIO  |  VISITA  |  DROGA  |  DEPOIMENTO  |  EVENTOS  |  CAMPANHA EDUCATIVA  |  MENOR DE IDADE  |  EX DEPENDENTE DE DROGAS  |  PALESTRA  |  DATA COMEMORATIVA  |  LEI 12.121/1996  | 
Data de Encerramento 07/02/1997
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 250SE (12/06/1996)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
07/02/1997 17:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
07/02/1997 17:00 ARQUIVO/Recebido
07/02/1997 16:29 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
02/07/1996 17:45 ATM/Recebido
02/07/1996 12:00 LEG3/Encaminhado para ATM
18/06/1996 15:27 LEG3/Recebido
18/06/1996 09:58 ATM/Encaminhado para LEG3
02/04/1996 17:35 ATM/Recebido
01/04/1996 12:21 FIN/Encaminhado para ATM
15/03/1996 19:00 FIN/Recebido
15/03/1996 11:37 SAUDE/Encaminhado para FIN
12/12/1995 14:45 SAUDE/Recebido
06/12/1995 12:00 EDUC/Encaminhado para SAUDE
01/11/1995 12:00 EDUC/Recebido
30/10/1995 14:49 CCJ/Encaminhado para EDUC
18/08/1995 10:36 CCJ/Recebido
17/08/1995 14:42 ATM/Encaminhado para CCJ
17/08/1995 14:42 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 08/08/1995
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 18/08/1995
Prazo regimental 02/09/1995
Relator Ver. AURÉLIO NOMURA (PL*) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD) , designado em: 18/08/1995
Relatório
Relatório Número 1727 /1995 , apresentado em: 11/09/1995
Parecer Número 1482 /1995 , apresentado em: 11/09/1995
Autor Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 30/03/1996 , página 51, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. DARCIO ARRUDA (MDB) / Atual: Ver. DARCIO ARRUDA (PPB)
Ver. JOSE MENTOR (PT)
Ver. MARIO NODA (PTB)
Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Ver. OSVALDO SANCHES (PPR) / Atual: Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 11/09/1995
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 01/11/1995
Prazo regimental 06/12/1995
Relator Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPB) , designado em: 01/11/1995
Relatório
Relatório Número 6242 /1995 , apresentado em: 29/11/1995
Parecer Número 1993 /1995 , apresentado em: 29/11/1995
Autor Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 30/03/1995 , página 51, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. COSME LOPES (PPB)
Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Ver. MAURICIO FARIA (PT)
Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPB)
Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 29/11/1995
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Encaminhamento (1.3)
Comissão SAUDE
Recebido em 12/12/1995
Prazo regimental 27/12/1995
Relator Ver. JOOJI HATO (MDB) , designado em: 12/12/1995
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 13/03/1996
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 20/03/1996
Prazo regimental 04/04/1996
Relator Ver. HANNA GHARIB (PPB) , designado em: 20/03/1996
Relatório
Relatório Número 2096 /1996 , apresentado em: 26/03/1996
Parecer Número 446 /1996 , apresentado em: 26/03/1996
Autor Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 30/03/1996 , página 51, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT)
Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*)
Ver. ODILON GUEDES (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 26/03/1996
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 249SE (22/05/1996) da Legislatura 11-4.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 250SE (12/06/1996) da Legislatura 11-4.
Ofícios
OF-LEG3 566/1996
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 18/06/1996
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 693/1995
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 20/06/1996
Prazo de resposta (dias) 15
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 566/1996
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 18/06/1996
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 693/1995
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 20/06/1996
Prazo de resposta (dias) 15
Plenário
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