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PROJETO DE LEI 573/1995
RETIRADO PELO AUTOR
Autor
Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPB)
Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPB)
Ementa
DÁ O NOME DOS DOADORES ESPONTÂNEOS DE ORGÃOS À LOGRA- DOUROS PUBLICOS INOMINADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ O NOME DOS DOADORES ESPONTÂNEOS DE ORGÃOS À LOGRA- DOUROS PUBLICOS INOMINADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
CADASTRO DENOMINACAO FAMILIA LOGRADOURO PUBLICO SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE PLACA COMPROVANTE DOCUMENTO TRANSPLANTE ORGAO HUMANO
Assuntos detalhados
COMPROVACAO
UTILIZACAO
NORMAS
DOADOR DE ORGAOS E TECIDOS HUMANOS