PROJETO DE LEI

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PL 573/1995

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DÁ O NOME DOS DOADORES ESPONTÂNEOS DE ORGÃOS À LOGRA- DOUROS PUBLICOS INOMINADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 21/06/1995
Autuado em 21/06/1995 - Processo 01-573/1995
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 722/1995 (16/11/1995) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 21/06/1995, na Sessão Ordinária 297, Legislatura 11-3
Publicação no DOC 23/06/1995, página 44, coluna 3
Palavras-Chave CADASTRO  |  DENOMINACAO  |  FAMILIA  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE  |  PLACA  |  COMPROVANTE  |  DOCUMENTO  |  TRANSPLANTE  |  ORGAO HUMANO  |  COMPROVACAO  |  UTILIZACAO  |  NORMAS  |  DOADOR DE ORGAOS E TECIDOS HUMANOS  | 
Data de Encerramento 10/11/1995
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/09/2010 18:01 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/09/2010 18:01 ARQUIVO/Recebido
03/09/2010 17:41 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
03/09/2010 17:40 SGP21/Recebido
03/09/2010 17:39 ATM/Encaminhado para SGP21
10/11/1995 15:10 ATM/Recebido
08/11/1995 15:01 CCJ/Encaminhado para ATM
06/10/1995 15:00 CCJ/Recebido
05/10/1995 14:27 PRESID/Encaminhado para CCJ
28/09/1995 14:26 PRESID/Recebido
26/09/1995 14:40 EDUC/Encaminhado para PRESID
18/09/1995 13:06 EDUC/Recebido
11/09/1995 17:15 CCJ/Encaminhado para EDUC
03/07/1995 12:08 CCJ/Recebido
29/06/1995 17:30 ATM/Encaminhado para CCJ
29/06/1995 17:30 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 21/06/1995
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 30/06/1995
Prazo regimental 15/07/1995
Relator Ver. NELO RODOLFO (MDB) , designado em: 30/06/1995
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 21/08/1995
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 12/09/1995
Prazo regimental 26/09/1995
Relator Ver. DALMO PESSOA (MDB) , designado em: 12/09/1995
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 05/10/1995
Comissões Designadas em 05/10/1995
Motivo do encaminhamento: Nova manifestação aprovada em Plenário
Observações: RDS 722/1995 retirada de proposição

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (2.1)
Comissão CCJ
Recebido em 05/10/1995
Prazo regimental 30/10/1995
Relator Ver. NELO RODOLFO (PPB) / Atual: Ver. NELO RODOLFO (MDB) , designado em: 05/10/1995
Relatório
Relatório Número 1646 /1995 , apresentado em: 30/10/1995
Parecer Número 1682 /1995 , apresentado em: 30/10/1995
Autor Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Conclusão ILEGALIDADE/INCONSTITUCIONALIDADE
Publicação Em 30/10/1995 , página 46, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PL*) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. DARCIO ARRUDA (MDB) / Atual: Ver. DARCIO ARRUDA (PPB)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. NELO RODOLFO (PPB) / Atual: Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
Observação RDS 722/1995 retirada de proposição
Liberado pela Comissão em 30/10/1995
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão SAUDE
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 05/10/1995  (ATENDIMENTO DO SOLICITADO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 05/10/1995  (ATENDIMENTO DO SOLICITADO)
Requerimentos
RDS 722/1995
Ementa RETIRADO DE TRAMITACAO O PL 01-0573/95 DE MINHA AUTO- RIA QUE DA O NOME DOS DOADORES ESPONTANEOS DE ORGAOS A LOGRADOUROS PUBLICOS INOMINADOS
Autores Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPB)
Recebimento (protocolo) 16/11/1995
Matérias Referidas Anexado em (16/11/1995) ao processo PL 573/1995.
Leitura 16/11/1995, na Sessão Ordinária 344, Legislatura 11-3
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 6
Encaminhamento (2.2)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação RDS 722/1995 retirada de proposição
Liberado pela Comissão em 10/01/2001  (ATENDIMENTO DO SOLICITADO)
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
# 7
Encaminhamento (2.3)
Comissão SAUDE
Resultado Sem parecer
Observação RDS 722/1995 retirada de proposição
Liberado pela Comissão em 10/01/2001  (ATENDIMENTO DO SOLICITADO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 8
Encaminhamento (2.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação RDS 722/1995 retirada de proposição
Liberado pela Comissão em 10/01/2001  (ATENDIMENTO DO SOLICITADO)
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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