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PROJETO DE LEI 504/1995
PROMULGADO
Autor
Executivo - PAULO MALUF
Executivo - PAULO MALUF
Ementa
Dispoe sobre concessão de contribuição ao Museu de Arte Moderna- MAM, e dá outras providências.
Dispoe sobre concessão de contribuição ao Museu de Arte Moderna- MAM, e dá outras providências.
Situação
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 210SE (24/08/1995)
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 210SE (24/08/1995)
Localização atual
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| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
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RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 207SE (08/08/1995)
da Legislatura 11-3.
Aprovado em 2ª Discussão na 210SE (24/08/1995)
da Legislatura 11-3.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
CONTRIBUICAO ( PAGAMENTO ) MUSEU DE ARTE MODERNA PRESTACAO DE CONTAS SEDE CONCESSAO INSTALACOES REFORMA RESTAURACAO APROVACAO LEI 11.710/1994
Assuntos detalhados
CONDEPHAAT