PROJETO DE LEI

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PL 504/1995

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Lei Municipal 11864 - 12/09/1995
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Dispoe sobre concessão de contribuição ao Museu de Arte Moderna- MAM, e dá outras providências.
Veto
Autores Executivo - PAULO MALUF
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 01/06/1995
Autuado em 01/06/1995 - Processo 01-504/1995
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 471/1995 (01/09/1995) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-LEG3 471/1995 (01/09/1995) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Leitura 01/06/1995, na Sessão Ordinária 290, Legislatura 11-3
Publicação no DOC 03/06/1995, página 44, coluna 1
Palavras-Chave CONTRIBUICAO ( PAGAMENTO )  |  MUSEU DE ARTE MODERNA  |  PRESTACAO DE CONTAS  |  SEDE  |  CONCESSAO  |  INSTALACOES  |  REFORMA  |  RESTAURACAO  |  APROVACAO  |  LEI 11.710/1994  |  CONDEPHAAT  | 
Data de Encerramento 19/01/1996
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 210SE (24/08/1995)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/01/1996 17:40 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/01/1996 17:40 ARQUIVO/Recebido
19/01/1996 17:30 GV52/Encaminhado para ARQUIVO
19/01/1996 13:10 GV52/Recebido
19/01/1996 13:00 ARQUIVO/Encaminhado para GV52
02/10/1995 18:30 ARQUIVO/Recebido
02/10/1995 17:50 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
19/09/1995 18:45 ATM/Recebido
18/09/1995 16:32 LEG3/Encaminhado para ATM
18/09/1995 14:55 LEG3/Recebido
18/09/1995 14:54 ATM/Encaminhado para LEG3
10/08/1995 17:42 ATM/Recebido
08/08/1995 14:36 CCJ/Encaminhado para ATM
08/06/1995 13:35 CCJ/Recebido
06/06/1995 15:27 ATM/Encaminhado para CCJ
06/06/1995 15:27 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 01/06/1995
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 07/06/1995
Prazo regimental 22/06/1995
Relator Ver. OSVALDO SANCHES (PPR) / Atual: Ver. OSVALDO SANCHES (PPB) , designado em: 07/06/1995
Relatório
Relatório Número 1462 /1995 , apresentado em: 19/06/1995
Parecer Número 915 /1995 , apresentado em: 19/06/1995
Autor Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 23/06/1995 , página 47, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PL*) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. DARCIO ARRUDA (MDB) / Atual: Ver. DARCIO ARRUDA (PPB)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. MARIO NODA (PTB)
Ver. OSVALDO SANCHES (PPR) / Atual: Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 19/06/1995
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 08/08/1995  (A PEDIDO DA ATM)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 08/08/1995  (A PEDIDO DA ATM)
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 207SE (08/08/1995) da Legislatura 11-3.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 210SE (24/08/1995) da Legislatura 11-3.
Ofícios
OF-LEG3 471/1995
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 01/09/1995
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 504/1995
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 04/09/1995
Prazo de resposta (dias) 15
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 471/1995
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 01/09/1995
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 504/1995
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 04/09/1995
Prazo de resposta (dias) 15
Plenário
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