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PROJETO DE LEI 422/1995
PROMULGADO
Autor
Executivo - PAULO MALUF
Executivo - PAULO MALUF
Ementa
Autoriza o Executivo a celebrar convênio com a asso- ciação cultural de Amigos do Museu Lasar Segall, e dá outras providências.
Autoriza o Executivo a celebrar convênio com a asso- ciação cultural de Amigos do Museu Lasar Segall, e dá outras providências.
Situação
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 220SE (26/10/1995)
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 220SE (26/10/1995)
Localização atual
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| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
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RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 218SE (24/10/1995)
da Legislatura 11-3.
Aprovado em 2ª Discussão na 220SE (26/10/1995)
da Legislatura 11-3.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
APLICACAO FINANCEIRA CONVENIO FISCALIZACAO OBRA ARTISTICA PRESTACAO DE CONTAS REVOGACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA SUBVENCAO AUTORIZACAO OBRIGATORIEDADE
Assuntos detalhados
CADERNETA DE POUPANCA
CONSERVACAO
ASSOCIACAO CULTURAL DE AMIGOS DO MUSEU LASAR SEGALL
LEI 10.107/1986
MUSEU LASAR SEGALL

