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PROMULGADO
Autor
Executivo - PAULO MALUF
Ementa
Autoriza o Executivo a celebrar convênio com a asso- ciação cultural de Amigos do Museu Lasar Segall, e dá outras providências.
Situação
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 220SE (26/10/1995)

Localização atual
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Data Área/Ação Motivação Observação de envio Observação de recebimento
Norma publicada
Lei Municipal nº 11.919/1995 - 09/11/1995

RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA

DETALHES DO PROCESSO

Histórico de Movimentações

Pareceres das Comissões

Votações em Plenário

Aprovado em 1ª Discussão na 218SE (24/10/1995) da Legislatura 11-3.
Aprovado em 2ª Discussão na 220SE (26/10/1995) da Legislatura 11-3.

Histórico de Pautas da Matéria em Plenário

Finalização do Processo Legislativo

Audiências Públicas

Audiências Públicas Obrigatórias? Não.

Informações Adicionais

Assuntos principais

APLICACAO FINANCEIRA CONVENIO FISCALIZACAO OBRA ARTISTICA PRESTACAO DE CONTAS REVOGACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA SUBVENCAO AUTORIZACAO OBRIGATORIEDADE

Assuntos detalhados

CADERNETA DE POUPANCA CONSERVACAO ASSOCIACAO CULTURAL DE AMIGOS DO MUSEU LASAR SEGALL LEI 10.107/1986 MUSEU LASAR SEGALL

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