PROJETO DE LEI

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PL 422/1995

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Lei Municipal 11919 - 09/11/1995
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Autoriza o Executivo a celebrar convênio com a asso- ciação cultural de Amigos do Museu Lasar Segall, e dá outras providências.
Veto
Autores Executivo - PAULO MALUF
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 16/05/1995
Autuado em 16/05/1995 - Processo 01-422/1995
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 720/1995 (31/10/1995) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-LEG3 720/1995 (31/10/1995) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Leitura 16/05/1995, na Sessão Ordinária 282, Legislatura 11-3
Publicação no DOC 19/05/1995, página 40, coluna 3
Palavras-Chave APLICACAO FINANCEIRA  |  CONVENIO  |  FISCALIZACAO  |  OBRA ARTISTICA  |  PRESTACAO DE CONTAS  |  REVOGACAO  |  SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA  |  SUBVENCAO  |  AUTORIZACAO  |  OBRIGATORIEDADE  |  CADERNETA DE POUPANCA  |  CONSERVACAO  |  ASSOCIACAO CULTURAL DE AMIGOS DO MUSEU LASAR SEGALL  |  LEI 10.107/1986  |  MUSEU LASAR SEGALL  | 
Data de Encerramento 31/01/1996
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 220SE (26/10/1995)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
31/01/1996 18:16 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
31/01/1996 18:16 ARQUIVO/Recebido
31/01/1996 15:32 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
10/11/1995 15:10 ATM/Recebido
10/11/1995 13:46 LEG3/Encaminhado para ATM
27/10/1995 14:58 LEG3/Recebido
26/10/1995 18:37 ATM/Encaminhado para LEG3
20/10/1995 17:39 ATM/Recebido
09/10/1995 18:23 FIN/Encaminhado para ATM
26/09/1995 19:00 FIN/Recebido
26/09/1995 14:20 EDUC/Encaminhado para FIN
18/09/1995 13:06 EDUC/Recebido
31/08/1995 14:26 ADM/Encaminhado para EDUC
01/08/1995 14:25 ADM/Recebido
05/07/1995 14:37 CCJ/Encaminhado para ADM
26/05/1995 10:42 CCJ/Recebido
25/05/1995 15:03 ATM/Encaminhado para CCJ
25/05/1995 15:03 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 16/05/1995
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 26/05/1995
Prazo regimental 10/06/1995
Relator Ver. AURÉLIO NOMURA (PL*) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD) , designado em: 26/05/1995
Relatório
Relatório Número 943 /1995 , apresentado em: 19/06/1995
Parecer Número 943 /1995 , apresentado em: 19/06/1995
Autor Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 30/06/1995 , página 71, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PL*) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. DARCIO ARRUDA (MDB) / Atual: Ver. DARCIO ARRUDA (PPB)
Ver. JOSE MENTOR (PT)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Ver. OSVALDO SANCHES (PPR) / Atual: Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 19/06/1995
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 01/08/1995
Prazo regimental 16/08/1995
Relator Ver. ALBERTO HIAR (MDB) / Atual: Ver. ALBERTO HIAR (PSDB) , designado em: 01/08/1995
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 31/08/1995
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 05/09/1995
Prazo regimental 26/09/1995
Relator Ver. EDER JOFRE (PSDB) , designado em: 05/09/1995
Relatório
Relatório Número 6159 /1995 , apresentado em: 20/09/1995
Parecer Número 1465 /1995 , apresentado em: 20/09/1995
Autor Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 26/09/1995 , página 36, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. DALMO PESSOA (MDB)
Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Ver. MAURICIO FARIA (PT)
Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPB)
Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 20/09/1995
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 26/09/1995
Prazo regimental 11/10/1995
Relator Ver. HANNA GHARIB (PPB) , designado em: 26/09/1995
Relatório
Relatório Número 2301 /1995 , apresentado em: 03/10/1995
Parecer Número 1519 /1995 , apresentado em: 03/10/1995
Autor Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 07/10/1995 , página 53, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALMIR GUIMARAES (PTB) / Atual: Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT)
Ver. EDSON SIMOES (PPB)
Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*)
Ver. NELSON GUIMARAES PROENCA (PSDB)
Ver. ODILON GUEDES (PT)
Ver. VICENTE VISCOME (PPB)
Ver. ZENAS PIRES (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 03/10/1995
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 218SE (24/10/1995) da Legislatura 11-3.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 220SE (26/10/1995) da Legislatura 11-3.
Ofícios
OF-LEG3 720/1995
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 31/10/1995
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 422/1995
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 01/11/1995
Prazo de resposta (dias) 15
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 720/1995
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 31/10/1995
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 422/1995
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 01/11/1995
Prazo de resposta (dias) 15
Plenário
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