Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo,
clique aqui.
PROJETO DE LEI 400/1995
PROMULGADO
Autor
Ver. ODILON GUEDES (PT)
Ver. ODILON GUEDES (PT)
Ementa
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO EXECUTIVO ENVIAR RE LATÓRIO TRIMESTRAL SOBRE A EXECUÇÃO DA COLETA, TRATA- MENTO E DESTINAÇÃO FINAL DO LIXO EM SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO EXECUTIVO ENVIAR RE LATÓRIO TRIMESTRAL SOBRE A EXECUÇÃO DA COLETA, TRATA- MENTO E DESTINAÇÃO FINAL DO LIXO EM SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação
VETO APRECIADO: REJEITADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 18SO (16/03/2005)
VETO APRECIADO: REJEITADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 18SO (16/03/2005)
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 249SE (22/05/1996)
da Legislatura 11-4.
Aprovado em 2ª Discussão na 250SE (12/06/1996)
da Legislatura 11-4.
Apreciação do Veto: Rejeitado em discussão única na 18SO (16/03/2005).
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
CMSP CUSTO LIXO VEREADOR RESIDUOS SOLIDOS DESTINACAO RELATORIO OBRIGATORIEDADE COLETA TRATAMENTO