Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo, clique aqui.
PROMULGADO
Autor
Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Ementa
TORNA OBRIGATORIA A INSTALAÇÃO DE POSTOS DE ATENDIMEN TO MÉDICO NOS ESTÁDIOS DE FUTEBOL, GINÁSIOS ESPORTI- VOS E LOCAIS DE GRANDE CONCENTRAÇÃO DE PESSOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 249SE (22/05/1996)

Localização atual
—
Carregando as Tramitações...
Carregando as Tramitações...
Data Área/Ação Motivação Observação de envio Observação de recebimento
Norma publicada
Lei Municipal nº 12.093/1996 - 25/06/1996

RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA

DETALHES DO PROCESSO

Expandir tudo Recolher tudo

Histórico de Movimentações

Pareceres das Comissões

Votações em Plenário

Aprovado em 1ª Discussão na 245SE (10/04/1996) da Legislatura 11-4.
Aprovado em 2ª Discussão na 249SE (22/05/1996) da Legislatura 11-4.

Histórico de Pautas da Matéria em Plenário

Finalização do Processo Legislativo

Audiências Públicas

Audiências Públicas Obrigatórias? Não.

Informações Adicionais

Assuntos principais

AMBULANCIA ASSISTENCIA MEDICA ESPORTE PRIMEIROS SOCORROS GINASIO CLUBE EVENTOS REMOCAO ESTADIO FUTEBOL

Assuntos detalhados

ATLETA JOGOS LEI 12.093/1996

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Matérias Anexadas

Processos Apensados

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