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PROJETO DE LEI 321/1995
RETIRADO PELO AUTOR
Autor
Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
Ementa
MODIFICA O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO, CUJOS PE- RÍMETROS ESTÃO ESTABELECIDOS NO QUADRO No. 8A, ANEXO À LEI 8001/73 E NO QUADRO 8B, ANEXO À LEI 8328/75, RE LATIVOS ÀS ZONAS Z3-039; Z3-40; Z3-041 E ZONA Z3-037, RESPECTIVAMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO, CUJOS PE- RÍMETROS ESTÃO ESTABELECIDOS NO QUADRO No. 8A, ANEXO À LEI 8001/73 E NO QUADRO 8B, ANEXO À LEI 8328/75, RE LATIVOS ÀS ZONAS Z3-039; Z3-40; Z3-041 E ZONA Z3-037, RESPECTIVAMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ALTERACAO LEI 08.001/1973 LEI 08.328/1975 SAO MIGUEL PAULISTA ( BAIRRO ) SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO ZONEAMENTO Z5 Z3-039 Z3-040 Z3-041
Assuntos detalhados
Z3-037
ADMINISTRACAO REGIONAL DE SAO MIGUEL PAULISTA