PROJETO DE LEI

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PL 321/1995

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa MODIFICA O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO, CUJOS PE- RÍMETROS ESTÃO ESTABELECIDOS NO QUADRO No. 8A, ANEXO À LEI 8001/73 E NO QUADRO 8B, ANEXO À LEI 8328/75, RE LATIVOS ÀS ZONAS Z3-039; Z3-40; Z3-041 E ZONA Z3-037, RESPECTIVAMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 11/04/1995
Autuado em 11/04/1995 - Processo 01-321/1995
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 258/1995 (16/10/1995) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 294/1996 (28/03/1996) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios OF-LEG3 516/1995 (18/09/1995) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 516/1995 (18/09/1995) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 11/04/1995, na Sessão Ordinária 268, Legislatura 11-3
Publicação no DOC 19/04/1995, página 50, coluna 3
Palavras-Chave ALTERACAO  |  LEI 08.001/1973  |  LEI 08.328/1975  |  SAO MIGUEL PAULISTA ( BAIRRO )  |  SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO  |  ZONEAMENTO  |  Z5  |  Z3-039  |  Z3-040  |  Z3-041  |  Z3-037  |  ADMINISTRACAO REGIONAL DE SAO MIGUEL PAULISTA  | 
Data de Encerramento 28/03/1996
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/09/1999 16:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/09/1999 16:00 ARQUIVO/Recebido
08/09/1999 13:31 GV20/Encaminhado para ARQUIVO
02/09/1999 17:00 GV20/Recebido
02/09/1999 16:00 ARQUIVO/Encaminhado para GV20
08/04/1996 16:31 ARQUIVO/Recebido
08/04/1996 15:35 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
08/04/1996 13:33 ATM/Recebido
04/04/1996 16:46 URB/Encaminhado para ATM
22/09/1995 13:00 URB/Recebido
21/09/1995 15:08 LEG3/Encaminhado para URB
12/09/1995 16:47 LEG3/Recebido
12/09/1995 11:47 PRESID/Encaminhado para LEG3
11/09/1995 11:02 PRESID/Recebido
06/09/1995 15:49 URB/Encaminhado para PRESID
06/06/1995 15:51 URB/Recebido
01/06/1995 16:36 CCJ/Encaminhado para URB
20/04/1995 12:28 CCJ/Recebido
19/04/1995 17:12 ATM/Encaminhado para CCJ
19/04/1995 17:12 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 11/04/1995
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 20/04/1995
Prazo regimental 05/05/1995
Relator Ver. MARIO NODA (PTB) , designado em: 20/04/1995
Relatório
Relatório Número 1376 /1995 , apresentado em: 15/05/1995
Parecer Número 717 /1995 , apresentado em: 15/05/1995
Autor Ver. MARIO NODA (PTB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 01/06/1995 , página 45, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PL*) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. DARCIO ARRUDA (MDB) / Atual: Ver. DARCIO ARRUDA (PPB)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. MARIO NODA (PTB)
Ver. OSVALDO SANCHES (PPR) / Atual: Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 15/05/1995
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 07/06/1995
Prazo regimental 22/06/1995
Relator Ver. TEREZA CRISTINA DE SOUZA LAJOLO (PT) , designado em: 07/06/1995
Relatório
Relatório Número 3025 /1996 , apresentado em: 21/10/1995
Autor Ver. TEREZA CRISTINA DE SOUZA LAJOLO (PT)
Resultado Sem parecer
Votos
A FAVOR
Ver. TEREZA CRISTINA DE SOUZA LAJOLO (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 04/04/1996
Ofícios
OF-LEG3 516/1995
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 18/09/1995
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 321/1995
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 19/09/1995
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 516/1995
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 18/09/1995
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 321/1995
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 19/09/1995
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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DOCRECs
DOCREC 258/1995
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 16/10/1995
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem Of.ATL.258/95
Matérias Referidas PL 733/1995
PL 496/1995
PL 463/1995
PL 321/1995
PL 195/1995
Plenário
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Resposta:
Requerimentos
RDS 294/1996
Ementa Requer a retirada e o arquivamento de diversos PLs.so bre Zoneamento. De 1995 = 1040,752,1358,628,1473,1386 321,320,1375,1374,1096,683,747,656 e 460. De 1996 = 283, 251 e 243.
Autores Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Recebimento (protocolo) 28/03/1996
Matérias Referidas Anexado em (28/03/1996) ao processo PL 320/1995.
Anexado em (28/03/1996) ao processo PL 321/1995.
Anexado em (28/03/1996) ao processo PL 460/1995.
Anexado em (28/03/1996) ao processo PL 628/1995.
Anexado em (28/03/1996) ao processo PL 656/1995.
Anexado em (28/03/1996) ao processo PL 683/1995.
Anexado em (28/03/1996) ao processo PL 747/1995.
Anexado em (28/03/1996) ao processo PL 1040/1995.
Anexado em (28/03/1996) ao processo PL 1096/1995.
Anexado em (28/03/1996) ao processo PL 1358/1995.
Anexado em (28/03/1996) ao processo PL 1374/1995.
Anexado em (28/03/1996) ao processo PL 1375/1995.
Anexado em (28/03/1996) ao processo PL 1386/1995.
Anexado em (28/03/1996) ao processo PL 1473/1995.
Anexado em (28/03/1996) ao processo PL 243/1996.
Anexado em (28/03/1996) ao processo PL 251/1996.
Anexado em (28/03/1996) ao processo PL 283/1996.
Leitura 28/03/1996, na Sessão Ordinária 386, Legislatura 11-4
Publicação no DOC 05/04/1996, página 42, coluna 3
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
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Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão ECON
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 04/04/1996  (ATENDIMENTO DO SOLICITADO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 04/04/1996  (ATENDIMENTO DO SOLICITADO)
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