Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo,
clique aqui.
PROJETO DE LEI 259/1995
VETO TOTAL ACEITO
Autor
Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Ementa
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE AUXÍLIO ÀS VITIMAS DE EN- CHENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE AUXÍLIO ÀS VITIMAS DE EN- CHENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO RECURSO
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO RECURSO
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 215SE (21/09/1995)
da Legislatura 11-3.
Aprovado em 2ª Discussão na 233SE (12/12/1995)
da Legislatura 11-3.
Apreciação do Veto: Aprovado em discussão única na 148SO (16/04/1998).
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ASSISTENCIA MEDICA HABITACAO CONSTRUCAO IMOVEL INDENIZACAO CRIACAO CREDITO ESPECIAL VITIMA AUXILIO FUNDO MUNICIPAL DE AUXILIO AS VITIMAS DE ENCHENTES
Assuntos detalhados
ASSISTENCIA SOCIAL
ENCHENTE
FUNDO MUNICIPAL