Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo,
clique aqui.
PROJETO DE LEI 215/1995
RETIRADO PELO AUTOR
Autor
Executivo - PAULO MALUF
Executivo - PAULO MALUF
Ementa
DISPÕE SOBRE A BASE DE CÁUCULO DO IMPOSTO SOBRE SER- VIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS - INCIDENTE SOBRE SORTEIOS DAS MODALIDADES BINGO, TELEBINGO E ASSEMELHA DOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A BASE DE CÁUCULO DO IMPOSTO SOBRE SER- VIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS - INCIDENTE SOBRE SORTEIOS DAS MODALIDADES BINGO, TELEBINGO E ASSEMELHA DOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ALIQUOTA LEI 10.822/1989 RECOLHIMENTO CALCULO ISS PREMIO VENDA BASE DE CALCULO BINGO JOGOS DE AZAR
Assuntos detalhados
SORTEIO
DEDUCAO
DISTRIBUICAO
EMPRESA DE PRESTACAO DE SERVICO
INSTITUICAO ESPORTIVA
PRESTACAO DE SERVICO