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PROJETO DE LEI 1420/1995
PROMULGADO
Autor
Executivo - PAULO MALUF
Executivo - PAULO MALUF
Ementa
Dispoe sobre a conselho Municipal de Saúde de São Paulo, e dá outras providências.
Dispoe sobre a conselho Municipal de Saúde de São Paulo, e dá outras providências.
Situação
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 53SE (28/12/1997)
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 53SE (28/12/1997)
Localização atual
—
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 51SE (22/12/1997)
da Legislatura 12-1.
Aprovado em 2ª Discussão na 53SE (28/12/1997)
da Legislatura 12-1.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Sim.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ATIVIDADES COMPETENCIA CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE LEI ORGANICA DO MUNICIPIO SISTEMA UNICO DE SAUDE ACESSO ASSISTENCIA MEDICA ORGAOS FEDERAIS ORGAOS MUNICIPAIS PREFEITO
Assuntos detalhados
CONTROLE
ORGAOS PUBLICOS
SAUDE ( ASSUNTO GERAL )
DIREITO A SAUDE
EXECUCAO
DELIBERACAO
DELEGACAO DE COMPETENCIA
ORGAOS ESTADUAIS
HOMOLOGACAO
ORGAO NORMATIVO
ORGAO DELIBERATIVO
POLITICA DE SAUDE
IMPLEMENTACAO
CONTROLE FINANCEIRO
LEI 08.142/1990 ( FEDERAL )
CONSELHO GESTOR
EMPRESA DE PRESTACAO DE SERVICO
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
HOSPITAL
MEDICO
MEMBROS
PROFISSIONAL LIBERAL
USUARIO
PRESIDENTE
REPRESENTANTE
APROVACAO
SECRETARIO MUNICIPAL DA SAUDE
INDICACAO ( DESIGNACAO )
ELABORACAO
REGIMENTO INTERNO
ESCOLHA
PROFISSIONAL DE SAUDE
SUPLENTE
EMENDA
VOTO DE DESEMPATE
MEMBRO NATO
REPRESENTACAO PARITARIA
NOMEACAO
PROIBICAO
VINCULACAO
AUDIENCIA PUBLICA
MAIORIA ABSOLUTA
PRAZO
VOTACAO
MAIORIA SIMPLES
QUORUM
MANDATO
NAO REMUNERADO
CONTAGEM
SERVICO RELEVANTE
POSSE
CONFERENCIA ANUAL DE SAUDE
ALTERACAO
CONVOCACAO
LEI 10.955/1991
REGULAMENTACAO
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE
EXTINCAO
RECURSOS HUMANOS
PRIORIDADE
LEI 08.080/1990 ( FEDERAL )
MATERIAL
PARTICIPACAO
LEI 10.869/1990
CONSELHO DISTRITAL DE SAUDE
PMSP
DIRETRIZ
UNIDADE DE SAUDE
LEI 12.546/1998