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PROMULGADO
Autor
Executivo - PAULO MALUF
Ementa
Dispoe sobre a concessão de contribuição ao Liceu de Artes e Oficios de São Paulo,e dá outras providências .
Situação
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 242SE (21/03/1996)

Localização atual
Carregando as Tramitações...
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Data Área/Ação Motivação Observação de envio Observação de recebimento
Norma publicada
Lei Municipal nº 12.043/1996 - 17/04/1996

RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA

DETALHES DO PROCESSO

Histórico de Movimentações

Pareceres das Comissões

Votações em Plenário

Aprovado em 1ª Discussão na 241SE (12/03/1996) da Legislatura 11-4.
Aprovado em 2ª Discussão na 242SE (21/03/1996) da Legislatura 11-4.

Histórico de Pautas da Matéria em Plenário

Finalização do Processo Legislativo

Audiências Públicas

Audiências Públicas Obrigatórias? Não.

Informações Adicionais

Assuntos principais

BOLSA DE ESTUDO CONTRIBUICAO ( PAGAMENTO ) SECRETARIA DAS FINANCAS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO AUTORIZACAO CONCESSAO CRIACAO MANUTENCAO CREDITO ESPECIAL ANULACAO

Assuntos detalhados

LICEU DE ARTES E OFICIOS DE SAO PAULO ORCAMENTO RECURSOS FINANCEIROS PARCELAMENTO DOTACAO ORCAMENTARIA PMSP

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