PROJETO DE LEI

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PL 1419/1995

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Lei Municipal 12043 - 17/04/1996
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Dispoe sobre a concessão de contribuição ao Liceu de Artes e Oficios de São Paulo,e dá outras providências .
Veto
Autores Executivo - PAULO MALUF
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 12/12/1995
Autuado em 12/12/1995 - Processo 01-1419/1995
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 301/1996 (27/03/1996) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-LEG3 301/1996 (27/03/1996) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Leitura 12/12/1995, na Sessão Ordinária 354, Legislatura 11-3
Publicação no DOC 15/12/1995, página 36, coluna 2
23/01/1996, página 50, coluna 1
Palavras-Chave BOLSA DE ESTUDO  |  CONTRIBUICAO ( PAGAMENTO )  |  SECRETARIA DAS FINANCAS  |  SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO  |  AUTORIZACAO  |  CONCESSAO  |  CRIACAO  |  MANUTENCAO  |  CREDITO ESPECIAL  |  ANULACAO  |  LICEU DE ARTES E OFICIOS DE SAO PAULO  |  ORCAMENTO  |  RECURSOS FINANCEIROS  |  PARCELAMENTO  |  DOTACAO ORCAMENTARIA  |  PMSP  | 
Data de Encerramento 11/10/1996
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 242SE (21/03/1996)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
11/10/1996 17:15 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
11/10/1996 17:15 ARQUIVO/Recebido
11/10/1996 16:44 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
11/10/1996 15:40 ATM/Recebido
11/10/1996 15:30 ARQUIVO/Encaminhado para ATM
23/04/1996 12:00 ARQUIVO/Recebido
22/04/1996 18:00 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
18/04/1996 18:47 ATM/Recebido
18/04/1996 11:31 LEG3/Encaminhado para ATM
26/03/1996 16:36 LEG3/Recebido
22/03/1996 12:10 ATM/Encaminhado para LEG3
13/03/1996 18:32 ATM/Recebido
13/03/1996 14:43 ADM/Encaminhado para ATM
23/02/1996 14:43 ADM/Recebido
22/02/1996 18:22 CCJ/Encaminhado para ADM
19/12/1995 11:10 CCJ/Recebido
18/12/1995 15:32 ATM/Encaminhado para CCJ
18/12/1995 15:32 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 12/12/1995
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 19/12/1995
Prazo regimental 13/02/1996
Relator Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*) , designado em: 19/12/1995
Relatório
Relatório Número 217 /1996 , apresentado em: 13/02/1996
Parecer Número 85 /1996 , apresentado em: 13/02/1996
Autor Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 17/02/1996 , página 30, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. DARCIO ARRUDA (PPB)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 13/03/1996
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 23/02/1996
Prazo regimental 19/03/1996
Relator Ver. VITAL NOLASCO (PC DO B) , designado em: 23/02/1996
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 13/03/1996
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 241SE (12/03/1996) da Legislatura 11-4.
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 13/03/1996  (A PEDIDO DA ATM)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 13/03/1996  (A PEDIDO DA ATM)
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 242SE (21/03/1996) da Legislatura 11-4.
Ofícios
OF-LEG3 301/1996
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 27/03/1996
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 1419/1995
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 01/04/1996
Prazo de resposta (dias) 15
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 301/1996
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 27/03/1996
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 1419/1995
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 01/04/1996
Prazo de resposta (dias) 15
Plenário
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