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PROJETO DE LEI 1326/1995
RETIRADO PELO AUTOR
Autor
Executivo - PAULO MALUF
Executivo - PAULO MALUF
Ementa
Fixa normas para o proc.especial de aprov.de projetos para edificação,reforma,reconstrução,conservação, ou regul.de obras,relativos imoveis atingidos por plano de melhoramento publico,rev.art.3.4.5.6.da lei de no.11.228/92, e dá outras providências.
Fixa normas para o proc.especial de aprov.de projetos para edificação,reforma,reconstrução,conservação, ou regul.de obras,relativos imoveis atingidos por plano de melhoramento publico,rev.art.3.4.5.6.da lei de no.11.228/92, e dá outras providências.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
CONSTRUCAO IMOVEL MELHORAMENTO PUBLICO NORMAS PROJETO ARQUITETONICO REGULARIZACAO REVOGACAO CONSERVACAO REFORMA APROVACAO
Assuntos detalhados
RECONSTRUCAO
ALINHAMENTO DE LOGRADOURO
ALTERACAO
CMSP
CODIGO DE OBRAS E EDIFICACOES
LEI MUNICIPAL
LEI 11.228/1992
UTILIDADE PUBLICA
DECLARACAO
ENQUADRAMENTO
VERIFICACAO
AREA MUNICIPAL
DESAPROPRIACAO
DOACAO
INDENIZACAO
PROPRIETARIO
INSTALACAO
EQUIPAMENTOS
UTILIZACAO
BENFEITORIA
EXECUCAO
PMSP
AREA REMANESCENTE
CALCULO
ANALISE
REPRESENTANTE
AREA
DELIBERACAO
SUPLENTE
INDEFERIMENTO
COMISSAO INTERSECRETARIAL
CANTEIRO DE OBRAS
SUPERINTENDENCIA DE PROJETOS VIARIOS
DSV
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
SECRETARIA DE VIAS PUBLICAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO
TRAFEGO
COORDENACAO
SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGOCIOS JURIDICOS
DEPARTAMENTO DE DESAPROPRIACOES
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO
VALORIZACAO
ALVARA
PUBLICACAO
MANUTENCAO
RETIRADA
TRAMITACAO
PRIORIDADE
DECRETOS
DESISTENCIA
PROJETO DE LEI
URBANISMO
COMISSAO ESPECIAL DE AVALIACAO DO CODIGO DE OBRAS
PLANEJAMENTO URBANO
LEGISLACAO DE OBRAS E EDIFICACOES
PROJETO VIARIO
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
COEFICIENTE DE APROVEITAMENTO
LEI 08.001/1973
LEI DE ZONEAMENTO
LEI DE USO E OCUPACAO DO SOLO
AUMENTO
SOLICITACAO