PROJETO DE LEI

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PL 1326/1995

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Fixa normas para o proc.especial de aprov.de projetos para edificação,reforma,reconstrução,conservação, ou regul.de obras,relativos imoveis atingidos por plano de melhoramento publico,rev.art.3.4.5.6.da lei de no.11.228/92, e dá outras providências.
Veto
Autores Executivo - PAULO MALUF
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 28/11/1995
Autuado em 28/11/1995 - Processo 01-1326/1995
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 275/1997 (29/12/1997) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 213/2001 (30/08/2001) - Retirada de Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 775/1997 (17/11/1997) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 775/1997 (17/11/1997) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 412/2001 (15/08/2001) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 412/2001 (15/08/2001) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 499/2001 (17/09/2001) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO

OF-LEG3 499/2001 (17/09/2001) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Leitura 28/11/1995, na Sessão Ordinária 348, Legislatura 11-3
Publicação no DOC 01/12/1995, página 35, coluna 1
23/01/1996, página 50, coluna 1
Palavras-Chave CONSTRUCAO  |  IMOVEL  |  MELHORAMENTO PUBLICO  |  NORMAS  |  PROJETO ARQUITETONICO  |  REGULARIZACAO  |  REVOGACAO  |  CONSERVACAO  |  REFORMA  |  APROVACAO  |  RECONSTRUCAO  |  ALINHAMENTO DE LOGRADOURO  |  ALTERACAO  |  CMSP  |  CODIGO DE OBRAS E EDIFICACOES  |  LEI MUNICIPAL  |  LEI 11.228/1992  |  UTILIDADE PUBLICA  |  DECLARACAO  |  ENQUADRAMENTO  |  VERIFICACAO  |  AREA MUNICIPAL  |  DESAPROPRIACAO  |  DOACAO  |  INDENIZACAO  |  PROPRIETARIO  |  INSTALACAO  |  EQUIPAMENTOS  |  UTILIZACAO  |  BENFEITORIA  |  EXECUCAO  |  PMSP  |  AREA REMANESCENTE  |  CALCULO  |  ANALISE  |  REPRESENTANTE  |  AREA  |  DELIBERACAO  |  SUPLENTE  |  INDEFERIMENTO  |  COMISSAO INTERSECRETARIAL  |  CANTEIRO DE OBRAS  |  SUPERINTENDENCIA DE PROJETOS VIARIOS  |  DSV  |  PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO  |  SECRETARIA DE VIAS PUBLICAS  |  SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES  |  SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO  |  TRAFEGO  |  COORDENACAO  |  SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGOCIOS JURIDICOS  |  DEPARTAMENTO DE DESAPROPRIACOES  |  DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO  |  VALORIZACAO  |  ALVARA  |  PUBLICACAO  |  MANUTENCAO  |  RETIRADA  |  TRAMITACAO  |  PRIORIDADE  |  DECRETOS  |  DESISTENCIA  |  PROJETO DE LEI  |  URBANISMO  |  COMISSAO ESPECIAL DE AVALIACAO DO CODIGO DE OBRAS  |  PLANEJAMENTO URBANO  |  LEGISLACAO DE OBRAS E EDIFICACOES  |  PROJETO VIARIO  |  PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO  |  COEFICIENTE DE APROVEITAMENTO  |  LEI 08.001/1973  |  LEI DE ZONEAMENTO  |  LEI DE USO E OCUPACAO DO SOLO  |  AUMENTO  |  SOLICITACAO  | 
Data de Encerramento 20/09/2001
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
21/09/2001 14:15 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
21/09/2001 14:15 ARQUIVO/Recebido
20/09/2001 12:19 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
13/09/2001 12:50 LEG3/Recebido
13/09/2001 08:48 ATM/Encaminhado para LEG3
03/09/2001 15:00 ATM/Recebido
03/09/2001 14:07 URB/Encaminhado para ATM
20/08/2001 18:22 URB/Recebido
20/08/2001 15:40 LEG3/Encaminhado para URB
09/08/2001 16:06 LEG3/Recebido
09/08/2001 15:41 URB/Encaminhado para LEG3
09/06/2000 16:00 URB/Recebido
09/06/2000 15:24 ATM/Encaminhado para URB
07/06/2000 15:57 ATM/Recebido
05/06/2000 15:32 URB/Encaminhado para ATM
25/11/1997 13:00 URB/Recebido
25/11/1997 12:48 LEG3/Encaminhado para URB
13/11/1997 15:43 LEG3/Recebido
13/11/1997 14:46 URB/Encaminhado para LEG3
30/04/1997 11:13 URB/Recebido
29/04/1997 15:43 CCJ/Encaminhado para URB
08/12/1995 12:02 CCJ/Recebido
07/12/1995 15:29 ATM/Encaminhado para CCJ
07/12/1995 15:29 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 28/11/1995
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 18/03/1997
Prazo regimental 22/04/1997
Relator Ver. BRUNO FEDER (PPB) , designado em: 18/03/1997
Relatório
Relatório Número 134 /1997 , apresentado em: 22/04/1997
Parecer Número 206 /1997 , apresentado em: 22/04/1997
Autor Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Conclusão LEGALIDADE
Votos
A FAVOR
Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Ver. JOSE MENTOR (PT)
Ver. MARIA HELENA PEREIRA FONTES (PL*)
Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
EM SEPARADO - CONTRARIO
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Observação
Liberado pela Comissão em 22/04/1997
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 30/04/1997
Prazo regimental 15/05/1997
Relator Ver. DOMINGOS DISSEI (PPB) / Atual: Ver. DOMINGOS DISSEI (PSD) , designado em: 14/05/1997
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 30/08/2001
Ofícios
OF-LEG3 775/1997
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 17/11/1997
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 1326/1995
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 19/11/1997
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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OF-LEG3 775/1997
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 17/11/1997
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 1326/1995
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 19/11/1997
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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DOCRECs
DOCREC 275/1997
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 29/12/1997
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF. ATL 247/97
Autuado em 29/12/1997 - Processo 15-275/1997
Matérias Referidas PL 972/1997
PL 981/1997
PL 983/1997
PL 960/1997
PL 951/1997
PL 941/1997
PL 927/1997
PL 506/1997
PL 305/1997
PL 1326/1995
Plenário
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Resposta:
Ofícios
OF-LEG3 412/2001
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 15/08/2001
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 1326/1995
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 17/08/2001
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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OF-LEG3 412/2001
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 15/08/2001
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 1326/1995
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 17/08/2001
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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DOCRECs
DOCREC 213/2001
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Retirada de Propositura: SOLICITA RETIRADA DE PROJETOS.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 30/08/2001
Tipo Retirada de Propositura
Número de origem OF ATL 285/01
Matérias Referidas Anexado em (30/08/2001) ao processo PL 1326/1995.
Anexado em (30/08/2001) ao processo PL 324/1996.
Anexado em (30/08/2001) ao processo PL 23/1998.
Anexado em (30/08/2001) ao processo PL 288/1998.
Anexado em (30/08/2001) ao processo PL 777/1998.
Anexado em (30/08/2001) ao processo PL 613/1999.
Plenário
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Resposta:
Comissão de Administração Pública - ADM
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão ADM
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 31/08/2001  (A PEDIDO DA ATM)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 03/09/2001  (A PEDIDO DA ATM)
Ofícios
OF-LEG3 499/2001
Tipo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Data de Emissão 17/09/2001
Resumo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO:
Matérias Referidas PL 1326/1995
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 19/09/2001
Plenário
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OF-LEG3 499/2001
Tipo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Data de Emissão 17/09/2001
Resumo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO:
Matérias Referidas PL 1326/1995
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 19/09/2001
Plenário
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