Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo,
clique aqui.
PROJETO DE LEI 1289/1995
VETO TOTAL ACEITO
Autor
Ver. JOSE MENTOR (PT)
Ver. JOSE MENTOR (PT)
Ementa
[VTA06] SOBRE AS CONDIÇÕES PARA PREENCHIMENTO E EXERCÍ CIO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL E DE CARGOS DE DIREÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA MUNICIPAL E DÁ OU- TRAS PROVIDÊNCIAS.
[VTA06] SOBRE AS CONDIÇÕES PARA PREENCHIMENTO E EXERCÍ CIO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL E DE CARGOS DE DIREÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA MUNICIPAL E DÁ OU- TRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação
VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 117SO (21/02/2006)
VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 117SO (21/02/2006)
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 241SE (12/03/1996)
da Legislatura 11-4.
Aprovado em 2ª Discussão na 242SE (21/03/1996)
da Legislatura 11-4.
Apreciação do Veto: Aprovado em discussão única na 117SO (21/02/2006).
Votação Simbólica.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
NOMEACAO SECRETARIO MUNICIPAL ADMINISTRACAO INDIRETA AUTARQUIA MUNICIPAL CONTRATACAO ELEICAO FUNDACAO PUBLICA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA CARGO EMPRESA PUBLICA
Assuntos detalhados
REQUISITOS
ASSOCIACAO COMERCIAL DE SAO PAULO
DIRETOR
MEMBROS
DOCUMENTO
PRESIDENTE
FUNCAO
CONSELHO DE ADMINISTRACAO
SERVICO DE PROTECAO AO CREDITO
VICE PRESIDENTE
EXERCICIO
CERTIDAO NEGATIVA DE DEBITOS
CADASTRO DE EMITENTES DE CHEQUES SEM FUNDOS
DIRIGENTE
SUPERINTENDENTE
PRAZO
REGULARIDADE FISCAL
DECLARACAO DE BENS
CAPACIDADE TECNICA
ENCAMINHAMENTO
COMPROVACAO
CERTIDAO
POSSE
BANCO CENTRAL DO BRASIL
DECLARACAO DE RENDIMENTO
LEGISLATIVO
COMPETENCIA
PESSOA JURIDICA
RELATORIO
DEVERES
SOCIO
RAZAO SOCIAL
DESCRICAO
NOME COMERCIAL
ATIVIDADES
CONTRATO
EMPRESA
PROIBICAO
VINCULACAO
NULIDADE
DESLIGAMENTO
EX SECRETARIO MUNICIPAL
EX DIRIGENTE
DESCUMPRIMENTO
EX CONSELHEIRO
EXONERACAO
TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO
CUMPRIMENTO
DEMISSAO
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO
EX PRESIDENTE
EX VICE PRESIDENTE
DESEMBARGADOR
TRIBUNAL DE ALCADA
JUIZ DE DIREITO
CONSELHEIRO