PROJETO DE LEI 1277/1995

REENQUADRAMENTO CARGO EM COMISSAO VACANCIA OPCAO ATIVIDADE RECREATIVA EXTINCAO CARGO EFETIVO ATUALIZACAO SUBSTITUICAO TITULAR CARREIRA CONCURSO DE PROVAS CONCURSO PUBLICO PROGRESSAO FUNCIONAL SERVIDOR NIVEL SUPERIOR NIVEL MEDIO GRUPO OCUPACIONAL CLASSE CATEGORIA FUNCIONAL PENSIONISTA SERVIDOR APOSENTADO OBRIGATORIEDADE CLASSIFICACAO DE CARGO CONCURSO DE ACESSO PERCENTAGEM ESCALA CONCURSO DE TITULOS AFASTAMENTO CURSOS LEI 08.989/1979 TEMPO DE SERVICO ACESSO FUNCIONAL PMSP PROFISSIONAL DA CULTURA, ESPORTE E LAZER CURSO DE GRADUACAO ENQUADRAMENTO CARGO DE DIRECAO CURSO DE ATUALIZACAO AUTARQUIA MUNICIPAL CHEFIA CMSP PENALIDADE TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO ASSESSORAMENTO INDEFERIMENTO LIMINAR REPREENSAO PENA DISCIPLINAR PROMOCAO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA CRIACAO SECRETARIO MUNICIPAL DE CULTURA SECRETARIO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREACAO FALTA INJUSTIFICADA COMISSAO DE ENQUADRAMENTO COMPETENCIA CURSO DE POS GRADUACAO ESTABELECIMENTO DE ENSINO INDENIZACAO SERVICO PUBLICO VENCIMENTOS CURSO DE ESPECIALIZACAO PERMANENCIA INOBSERVANCIA CURSO DE EXTENSAO COMPROMISSO EXONERACAO GRATIFICACAO DE FUNCAO LEI 11.511/1994 SERVIDOR ADMITIDO JORNADA DE TRABALHO LEI 09.160/1980 APOSENTADORIA CASSACAO GRATIFICACAO JORNADA ESPECIAL DE TRABALHO PROIBICAO REMUNERACAO INCORPORACAO DESIGNACAO CALCULO MORTE REGIME DE DEDICACAO PROFISSIONAL EXCLUSIVA PENSAO PREVIDENCIARIA CONTAGEM PROVENTOS LEI 08.215/1975 REGIME ESPECIAL DE TRABALHO LEI 06.226/1963 LEGADO FERIAS LEI 08.807/1978 LEI 10.860/1990 PRAZO SERVIDOR ADMITIDO ESTAVEL INACUMULACAO VANTAGEM PESSOAL GRATIFICACAO DE APOIO AOS SERVICOS DE SAUDE RENUNCIA LEI 09.708/1984 LICENCA MEDICA EXERCICIO EFETIVO LICENCA SEM VENCIMENTOS REFERENCIA QPA-13 INSCRICAO EX OFFICIO ESCOLARIDADE DECIMO TERCEIRO SALARIO REVISAO DEMISSAO GRAU REVERSAO NAO APROVACAO PROMOCAO POR ANTIGUIDADE PROMOCAO POR MERECIMENTO INTEGRACAO COMISSAO ESPECIAL LEI 10.793/1989 SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREACAO TETO SALARIAL REFERENCIA DA-15 PROFISSIONAL DE SAUDE SECRETARIO MUNICIPAL SECRETARIO MUNICIPAL DA ADMINISTRACAO SUBCOMISSAO REFERENCIA DAI REFERENCIA DAS ABONO IPREM CAPACIDADE TECNICA REESTRUTURACAO PROFISSIONAL DA PROMOCAO SOCIAL PROFISSIONAL DE EDUCACAO APTIDAO FISICA ARQUIVISTA AUXILIAR DE BIBLIOTECA BIBLIOTECARIO MUSEOLOGO TECNICO DE EDUCACAO FISICA INSTRUTOR DE ASTRONOMIA PALEOGRAFO AUXILIAR DE ASTRONOMIA FOTOGRAFO GUARDA VIDAS OPERADOR DE PISCINAS HISTORIADOR REDATOR ARTISTICO REFERENCIA NS-1 PROFESSOR ( ESCOLA MUNICIPAL DE BAILADO ) REFERENCIA QCE-08 GRATIFICACAO DE DIFICIL ACESSO GRATIFICACAO DE GABINETE MASSAGISTA ARQUIVISTA MUSICAL INSTRUTOR DE JUDO TECNICO DE ESPORTES TECNICO DE NATACAO TITERITEIRO AUXILIAR TECNICO AUXILIAR DE MONTAGEM AUXILIAR TECNICO DESPORTIVO LEI 11.718/1995 DIREITOS E GARANTIAS TRABALHISTAS SUSPENSAO DISCIPLINAR READAPTACAO FUNCIONAL AUMENTO DEVOLUCAO PROVIMENTO DE CARGO RECURSOS HUMANOS DE ESPORTES CARGO DE CHEFIA NIVEL BASICO LEI 11.951/1995