Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo, clique aqui.

PROJETO DE LEI 1208/1995

Assistente de impressão Processo na Íntegra Texto Inicial

VETO TOTAL ACEITO

Autor
Ver. GILSON BARRETO (MDB)

Ementa
[VTA07] AUTORIZAÇÃO PARA QUE AS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES POSSAM EXPLORAR CANTINAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação
VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 267SO (26/06/2007)

Localização atual
—

Carregando as Tramitações...

Data	Área/Ação	Motivação	Observação de envio	Observação de recebimento

RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA

Expandir tudo Recolher tudo

Histórico de Movimentações

Pareceres das Comissões

Votações em Plenário

Aprovado em 1ª Discussão na 12SE (13/05/1997) da Legislatura 12-1.

Aprovado em 2ª Discussão na 13SE (15/05/1997) da Legislatura 12-1.

Apreciação do Veto: Aprovado em discussão única na 267SO (26/06/2007).

Histórico de Pautas da Matéria em Plenário

Finalização do Processo Legislativo

Audiências Públicas

Audiências Públicas Obrigatórias? Não.

Informações Adicionais

Assuntos principais

ASSOCIACAO DE PAIS E MESTRES AUTORIZACAO CANTINA CASSACAO CONCESSAO DE USO ESCOLA MUNICIPAL ESTABELECIMENTO HIGIENE LEGISLACAO PERIODO

Assuntos detalhados

PREFEITO PROFESSOR SERVIDOR DECLARACAO REQUERIMENTO ESPACO INSTALACAO UTILIZACAO RENOVACAO CUMPRIMENTO AREA CROQUI EXPLORACAO LEGISLACAO SANITARIA EXCLUSIVIDADE ESTUDANTE