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PROJETO DE LEI 1015/1995
RETIRADO PELO AUTOR
Autor
Executivo - PAULO MALUF
Executivo - PAULO MALUF
Ementa
INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O PROJETO SOBRE- VIVÊNCIA - PROGRAMA DE COMPLEMENTAÇÃO DE SALÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O PROJETO SOBRE- VIVÊNCIA - PROGRAMA DE COMPLEMENTAÇÃO DE SALÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
BAIXA RENDA CRECHE DEPENDENTE FAMILIA MATRICULA SAO PAULO ( MUNICIPIO ) CRIACAO PROGRAMA SALARIO RENDA FAMILIAR
Assuntos detalhados
FILHO
PROJETO SOBREVIVENCIA
RENDA BRUTA
ASSISTENCIA SOCIAL
AUXILIO FINANCEIRO
ENSINO MUNICIPAL
ESCOLA MUNICIPAL
GUARDA DE MENOR
IDADE
LIMITACAO
PAIS ( GENITORES )
PRAZO
RECEITA CORRENTE
RESPONSAVEL
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMILIA E BEM ESTAR SOCIAL
CONCESSAO
ATESTADO
DOCUMENTO
COMPROVACAO
RENOVACAO
VALIDADE
REPRESENTANTE
COMPLEMENTACAO
REQUISITOS
PERCENTAGEM
TUTELA
JUIZADO DE MENORES
BENEFICIO
CERTIDAO DE NASCIMENTO
COPIA AUTENTICADA
VARA DE FAMILIA ORFAOS E SUCESSOES
CANCELAMENTO
CRIANCA
IRREGULARIDADE
MULTA
PENALIDADE
POPULACAO CARENTE
INFRACAO
DECLARACAO
FREQUENCIA ESCOLAR
RESTABELECIMENTO
ATESTADO DE RESIDENCIA
CARTEIRA PROFISSIONAL
MINISTERIO DO TRABALHO
HABITACAO
CADASTRO
ESTUDANTE
MENOR DE IDADE