PROJETO DE LEI

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PL 1015/1995

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O PROJETO SOBRE- VIVÊNCIA - PROGRAMA DE COMPLEMENTAÇÃO DE SALÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Executivo - PAULO MALUF
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 10/10/1995
Autuado em 10/10/1995 - Processo 01-1015/1995
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 164/1997 (13/08/1997) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 170/1997 (27/08/1997) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 95/2001 (28/05/2001) - Retirada de Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 337/1997 (09/06/1997) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 337/1997 (09/06/1997) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 320/2001 (08/06/2001) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO

OF-LEG3 320/2001 (08/06/2001) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Leitura 10/10/1995, na Sessão Ordinária 330, Legislatura 11-3
Publicação no DOC 20/10/1995, página 53, coluna 2
23/01/1996, página 50, coluna 1
Palavras-Chave BAIXA RENDA  |  CRECHE  |  DEPENDENTE  |  FAMILIA  |  MATRICULA  |  SAO PAULO ( MUNICIPIO )  |  CRIACAO  |  PROGRAMA  |  SALARIO  |  RENDA FAMILIAR  |  FILHO  |  PROJETO SOBREVIVENCIA  |  RENDA BRUTA  |  ASSISTENCIA SOCIAL  |  AUXILIO FINANCEIRO  |  ENSINO MUNICIPAL  |  ESCOLA MUNICIPAL  |  GUARDA DE MENOR  |  IDADE  |  LIMITACAO  |  PAIS ( GENITORES )  |  PRAZO  |  RECEITA CORRENTE  |  RESPONSAVEL  |  SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMILIA E BEM ESTAR SOCIAL  |  CONCESSAO  |  ATESTADO  |  DOCUMENTO  |  COMPROVACAO  |  RENOVACAO  |  VALIDADE  |  REPRESENTANTE  |  COMPLEMENTACAO  |  REQUISITOS  |  PERCENTAGEM  |  TUTELA  |  JUIZADO DE MENORES  |  BENEFICIO  |  CERTIDAO DE NASCIMENTO  |  COPIA AUTENTICADA  |  VARA DE FAMILIA ORFAOS E SUCESSOES  |  CANCELAMENTO  |  CRIANCA  |  IRREGULARIDADE  |  MULTA  |  PENALIDADE  |  POPULACAO CARENTE  |  INFRACAO  |  DECLARACAO  |  FREQUENCIA ESCOLAR  |  RESTABELECIMENTO  |  ATESTADO DE RESIDENCIA  |  CARTEIRA PROFISSIONAL  |  MINISTERIO DO TRABALHO  |  HABITACAO  |  CADASTRO  |  ESTUDANTE  |  MENOR DE IDADE  | 
Data de Encerramento 19/06/2001
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
22/06/2001 16:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
22/06/2001 16:00 ARQUIVO/Recebido
22/06/2001 10:04 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
19/06/2001 18:45 ATM/Recebido
19/06/2001 16:57 LEG3/Encaminhado para ATM
04/06/2001 15:52 LEG3/Recebido
04/06/2001 15:49 ATM/Encaminhado para LEG3
04/06/1998 13:25 ATM/Recebido
04/06/1998 11:59 FIN/Encaminhado para ATM
10/02/1998 11:00 FIN/Recebido
09/02/1998 17:45 SAUDE/Encaminhado para FIN
08/09/1997 15:00 SAUDE/Recebido
08/09/1997 12:49 ADM/Encaminhado para SAUDE
17/06/1997 13:20 ADM/Recebido
17/06/1997 11:45 LEG3/Encaminhado para ADM
06/06/1997 16:30 LEG3/Recebido
06/06/1997 11:34 ADM/Encaminhado para LEG3
04/04/1997 11:50 ADM/Recebido
04/04/1997 11:43 CCJ/Encaminhado para ADM
08/11/1995 16:32 CCJ/Recebido
08/11/1995 15:22 ATM/Encaminhado para CCJ
08/11/1995 15:22 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 10/10/1995
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 18/03/1997
Prazo regimental 02/04/1997
Relator Ver. BRUNO FEDER (PPB) , designado em: 18/03/1997
Relatório
Relatório Número 46 /1997 , apresentado em: 01/04/1997
Parecer Número 37 /1997 , apresentado em: 01/04/1997
Autor Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 04/04/1997 , página 38, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Ver. MARIA HELENA PEREIRA FONTES (PL*)
Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
EM SEPARADO - A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 01/04/1997
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 04/04/1997
Prazo regimental 03/09/1997
Relator Ver. CARLOS NEDER (PT) , designado em: 04/04/1997
Relatório
Relatório Número 4069 /1997 , apresentado em: 03/09/1997
Parecer Número 936 /1997 , apresentado em: 03/09/1997
Autor Ver. CARLOS NEDER (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 06/09/1997 , página 62, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. CARLOS NEDER (PT)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. JOSE SILVA AMORIM (PTB)
Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*)
Observação
Liberado pela Comissão em 03/09/1997
Ofícios
OF-LEG3 337/1997
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 09/06/1997
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 1015/1995
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 11/06/1997
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 337/1997
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 09/06/1997
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 1015/1995
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 11/06/1997
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 164/1997
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 13/08/1997
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF. ATL 150/97
Matérias Referidas PL 387/1997
PL 337/1997
PL 307/1997
PL 282/1997
PL 229/1997
PL 188/1997
PL 24/1997
PL 808/1996
PL 720/1996
PL 697/1996
PL 663/1996
PL 580/1996
PL 569/1996
PL 397/1996
PL 4/1996
PL 1420/1995
PL 1015/1995
PL 924/1995
PL 528/1995
PL 244/1995
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
DOCRECs
DOCREC 170/1997
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 27/08/1997
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF. ATL 153/97
Matérias Referidas PL 499/1997
PL 482/1997
PL 458/1997
PL 461/1997
PL 463/1997
PLO 2/1997
PL 192/1997
PL 63/1997
PL 28/1997
PL 569/1996
PL 1327/1995
PL 1015/1995
PL 528/1995
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Encaminhamento (1.3)
Comissão SAUDE
Recebido em 09/09/1997
Prazo regimental 18/12/1997
Relator Ver. CELSO CARDOSO (PPB) , designado em: 09/09/1997
Relatório
Relatório Número 7069 /1997 , apresentado em: 18/12/1997
Parecer Número 1695 /1997 , apresentado em: 18/12/1997
Autor Ver. CELSO CARDOSO (PPB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 06/02/1998 , página 53, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANO DIOGO (PT)
Ver. CELSO CARDOSO (PPB)
Ver. LUIZ PASCHOAL (PTB) / Atual: Ver. LUIZ PASCHOAL (PODE)
FAVORAVEL COM RESTRICOES
Ver. NELSON GUIMARAES PROENCA (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 18/12/1997
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 10/02/1998
Prazo regimental 25/02/1998
Relator Ver. HANNA GHARIB (PPB) , designado em: 10/02/1998
Relatório
Relatório Número 2205 /1998 , apresentado em: 17/02/1998
Parecer Número 871 /1998 , apresentado em: 17/02/1998
Autor Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Conclusão CONTRÁRIO
Publicação Em 04/06/1998 , página 118, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. DALTON SILVANO (PSDB) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. DITO SALIM (PPB)
Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Ver. JOSE EDUARDO CARDOZO (PT)
Ver. LIDIA CORREA (MDB)
Ver. NATALICIO BEZERRA SILVA (PTB)
Ver. VICENTE VISCOME (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 17/02/1998
DOCRECs
DOCREC 95/2001
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Retirada de Propositura: REQUER A RETIRADA DOS PLS 421/93, 312/95, 1015/95, 466/97, 815/98, 818/98, 427/00.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 28/05/2001
Tipo Retirada de Propositura
Número de origem OF ATL 115/01
Matérias Referidas Anexado em (28/05/2001) ao processo PL 421/1993.
Anexado em (28/05/2001) ao processo PL 312/1995.
Anexado em (28/05/2001) ao processo PL 1015/1995.
Anexado em (28/05/2001) ao processo PL 466/1997.
Anexado em (28/05/2001) ao processo PL 815/1998.
Anexado em (28/05/2001) ao processo PL 818/1998.
Anexado em (28/05/2001) ao processo PL 427/2000.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Ofícios
OF-LEG3 320/2001
Tipo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Data de Emissão 08/06/2001
Resumo Of. ATL 115-01 - DOCREC 15-0095-01
Matérias Referidas PL 1015/1995
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 11/06/2001
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 320/2001
Tipo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Data de Emissão 08/06/2001
Resumo Of. ATL 115-01 - DOCREC 15-0095-01
Matérias Referidas PL 1015/1995
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 11/06/2001
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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