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PROJETO DE LEI 596/1994
VETO TOTAL ACEITO
Autor
Ver. ADRIANO DIOGO (PT)
Ver. ADRIANO DIOGO (PT)
Ementa
[VTA05] SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CÓDIGO MUNICIPAL DE SAUDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[VTA05] SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CÓDIGO MUNICIPAL DE SAUDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação
VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 42SO (24/05/2005)
VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 42SO (24/05/2005)
Localização atual
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| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
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RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 212SE (06/09/1995)
da Legislatura 11-3.
Aprovado em 2ª Discussão na 96SE (15/06/1999)
da Legislatura 12-3.
Apreciação do Veto: Aprovado em discussão única na 42SO (24/05/2005).
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
CODIGO DE SAUDE DO MUNICIPIO SAUDE PUBLICA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE SISTEMA UNICO DE SAUDE VIGILANCIA SANITARIA