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PROJETO DE LEI 321/1994
REJEITADO
Autor
Ver. ANA MARTINS (PC DO B)
Ver. ANA MARTINS (PC DO B)
Ementa
ESTABELECE NORMAS E CONDIÇÕES PARA ASSEGURAR PLANEJAMENTO FAMILIAR NA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE SAbDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE NORMAS E CONDIÇÕES PARA ASSEGURAR PLANEJAMENTO FAMILIAR NA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE SAbDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação
REJEITADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 102SE (06/03/2007)
REJEITADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 102SE (06/03/2007)
Localização atual
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
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RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 122SE (08/11/2000)
da Legislatura 12-4.
Rejeitado em 2ª Discussão na 102SE (06/03/2007)
da Legislatura 14-3.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
CONTROLE DA NATALIDADE MULHER PLANEJAMENTO FAMILIAR SISTEMA UNICO DE SAUDE ESTERILIZACAO REPRODUTIVA HUMANA